A partir desta quarta-feira, 4, a Justiça do Trabalho de Dracena passará a contar com novas instalações, situadas na Rua Salvador, nº 125, Jardim Vera Cruz. A solenidade de inauguração acontece às 11 horas, com a presença da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes. Também estarão presentes o prefeito municipal Juliano Brito Bertolini e o presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos José Rodrigues, além de membros da administração do TRT e outras autoridades da região.
O prédio comercial possui 782,20m² de área construída, ocupando um terreno de 1.210m², localizado próximo ao centro da cidade, com acesso fácil via transporte público. Com duas salas de audiência e dois gabinetes para juiz, a nova sede é aproximadamente 10% maior do que a anterior – localizada na Rua Santos Dumont, 520, também no centro –, e destaca-se pela construção horizontalizada, o que garante acessibilidade total, com sanitários (masculino e feminino) para pessoas com deficiência, pisos táteis, placas em braile, entre outros itens.
O espaço maior possibilitou a criação de uma sala específica para conciliação, uma metodologia de solução dos conflitos que vem sendo aprimorada pela Justiça do Trabalho para dar resposta mais rápida ao jurisdicionado por meio do estímulo ao diálogo entre as partes. “Sou grande defensora desse método, no qual nosso tribunal é referência nacional. Na autocomposição as partes se tornam protagonistas na solução dos conflitos. A população jurisdicionada vai poder contar com um espaço físico apropriado, com acessibilidade, e um ambiente com mesas-redondas mais propício às práticas de mediação e conciliação”, destaca a desembargadora Gisela Moraes.
Vara do Trabalho atende mais 10 municípios da região
Além de Dracena, a Vara do Trabalho (VT) tem sob sua jurisdição os municípios de Tupi Paulista, Pauliceia, Junqueirópolis, Irapuru, Santa Mercedes, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama e São João do Pau D’Alho. No total, a VT atende uma população de aproximadamente 135 mil habitantes (Censo IBGE/ Estimativa 2019). Em 2018 a unidade recebeu 913 processos trabalhistas e solucionou 1.465 processos na fase de conhecimento, sendo 566 por intermédio da conciliação. Foram pagos aos reclamantes no ano passado, cerca de R$ 19,5 milhões. A VT fechou o ano com um saldo de 377 ações em trâmite.
O município pertence à Macrorregião de Presidente Prudente. Segundo dados da Relação de Informações Sociais (RAIS/ Ministério da Economia), existiam, em 2017, 14.697 vínculos empregatícios em Dracena, sendo 44,71% oriundos do setor de serviços e 35,52% do comércio. A indústria participou com 13,45% naquele ano e a agropecuária com 2,48%. O Produto Interno Bruto do município atingiu R$ 1,1 bilhão em 2016, segundo o IBGE. As informações são do portal Investe SP (https://www.investe.sp.gov.br). (Com informações Coordenadoria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho TRT 15ª Região)
