A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Vladimir Herzog (IVH) anunciaram que vão denunciar o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na Organização das Nações Unidas (ONU) por apologia à tortura e por seu apoio à ditadura.
O diretor-executivo do IVH, Rogerio Sottili, informou à reportagem do Brasil de Fato que o ato ocorrerá na próxima terça-feira (10), em uma intervenção diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
“Procuramos a OAB para que ela pudesse falar em nome próprio, do IVH e de outras instituições de direitos humanos, para fazer uma denúncia sobre todos esses retrocessos que estão ocorrendo no Brasil”, disse Sottili.
O anúncio ocorre um dia depois de Bolsonaro elogiar a ditadura militar chilena, liderada por Augusto Pinochet, e atacar a ex-presidenta do Chile e atual alta comissária para os direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet. Segundo Bolsonaro, o regime chileno deu “um basta em comunistas” como o pai da ex-presidente, o brigadeiro Alberto Bachelet, torturado e assassinado em 1974.
“Quando você tem um presidente da República que faz apologia à tortura, às ditaduras, dizendo que o grande problema foi que a ditadura não matou o suficiente; quando você tem um presidente que faz apologia à tortura e à ditadura do Chile e de países vizinhos; quando você tem um presidente que desrespeita as organizações das Nações Unidas, não há muita escolha, a não ser aproveitar os espaços, os instrumentos importantes de nível internacional para fazer essa denúncia”, afirma o representante do IVH.
A decisão de se manifestar contra Bolsonaro foi tomada antes das declarações desta quarta (4).
Retrocessos
Também na terça-feira, haverá um evento paralelo na sede das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, em que as instituições apresentarão um documento com detalhes sobre o desmantelamento das organizações que atuam em defesa da memória, verdade, justiça e reparação das vítimas da ditadura brasileira.
Segundo Sottili, “esses retrocessos se expressam no desmantelamento da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que começou com a demissão da presidente Eugênia Gonzaga”. A procuradora foi exonerada por Bolsonaro no início de agosto.
A denúncia diante do Conselho de Direitos Humanos será apresentada pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Hélio Leitão.
O ato também terá presença de Glenda Mezarobba, do Conselho Deliberativo do Instituto Vladimir Herzog; Fabián Salvioli, relator especial da Promoção da Verdade, Justiça, Reparação de Garantias de não-reincidência da ONU; José Carlos Dias, ex-membro da Comissão Nacional da Verdade; além de Sottili e Leitão. Antonia Urrejola, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) também foi convidada, mas não confirmou presença.
Além dos atos, Sottili informou que o IVH pretende encaminhar uma carta-denúncia “sobre os retrocessos que estão ocorrendo no Brasil no que diz respeito à questão da memória, verdade e Justiça e dos desaparecimentos forçados”.
Em março deste ano, IVH e OAB já haviam atuado em conjunto contra Bolsonaro. Na ocasião, foi enviada uma petição denunciando o presidente brasileiro após o mandatário determinar que militares celebrassem o aniversário do golpe de 1964.
A denúncia aumenta as tensões no governo brasileiro, que deverá discursar na ONU no dia 24 de setembro. Bolsonaro já havia expressado preocupação quanto às possíveis reações a sua fala no organismo.
Segundo informações do colunista Lauro Jardim, o mandatário teme que chefes de Estado, sobretudo europeus, se retirem do plenário durante sua fala ou enviem representantes de terceiro escalão.
