A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta terça-feira (3) para investigar fraude no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do governo federal. O dono da Universidade Brasil e outras 20 pessoas foram presas.
A Operação Vagatomia investiga esquema de fraude na concessão do Fies e também na comercialização de vagas e transferências de alunos do exterior, principalmente Paraguai e Bolívia, para o curso de medicina em Fernandópolis (SP).
Bolsas do Prouni e fraudes relacionadas a cursos de complementação do exame Revalida também estão sob investigação. Estimativas da Polícia Federal indicam que, nos últimos cinco anos, aproximadamente R$ 500 milhões do Fies e Prouni foram concedidos fraudulentamente.
O dono da Universidade Brasil em Fernandópolis, José Fernando Pinto da Costa, de 63 anos, foi preso em São Paulo. O filho dele, que também é sócio do grupo educacional, foi preso no aeroporto de Guarulhos (SP). Eles são apontados pela PF como chefes do esquema.
A assessoria da Universidade Brasil informou que está ciente da operação da Polícia Federal e que, por enquanto, não vai se pronunciar sobre o assunto.
Policiais também fizeram buscas em um haras em Porto Feliz, que pertence ao dono da universidade preso na operação.
A Polícia Federal informou que durante a operação alguns investigados tentaram fugir no momento das prisões e outros jogaram celulares de prédios, antes da entrada dos policiais. Os celulares foram recuperados e os foragidos foram localizados e presos.
A ação, deflagrada pela delegacia da PF de Jales (SP), conta com 250 policiais federais para cumprir 77 mandados nas cidades de Fernandópolis, São Paulo, São José do Rio Preto (SP), Santos (SP), Presidente Prudente (SP), São Bernardo do Campo (SP), Porto Feliz (SP), Meridiano (SP), Murutinga do Sul (SP), São João das Duas Pontes (SP) e Água Boa (MT).
Entre os mandados expedidos estão 11 prisões preventivas, 11 prisões temporárias, 45 ordens de busca e apreensão e 10 medidas cautelares (alternativas à prisão). A Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados até o valor de R$ 250 milhões.
O material apreendido será encaminhado para a PF em Jales, onde passará por análise no interesse das investigações em curso.
Os presos foram indiciados pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informações e estelionato majorado, cujas penas somadas podem chegar a 30 anos de reclusão.
Eles serão ouvidos e posteriormente levados para cadeias da região onde permanecerão presos à disposição da Justiça Federal.
O dono e reitor da Universidade Brasil José Fernando Pinto da Costa, preso nesta terça-feira, foi homenageado, em 2018, pelo Ministério da Saúde com a medalha de mérito Oswaldo Cruz.
A medalha é um reconhecimento pela atuação destacada no campo das atividades científicas, educacionais, culturais e administrativas pelos resultados benéficos à saúde de milhares de brasileiros.
A ação honrosa contou com a participação do então ministro da Saúde, Ricardo Barros, no dia 27 de fevereiro.
Investigação
A PF recebeu informações, no começo do ano, de irregularidades que estariam ocorrendo no campus de um curso de medicina em Fernandópolis (SP). Vagas para ingresso, transferência e financiamentos Fies para o curso de medicina estariam sendo negociados por até R$ 120 mil por aluno.
Durante oito meses de investigações, a PF concluiu que o chefe da organização criminosa é o dono da universidade onde as fraudes aconteciam, que também ocupa o cargo de reitor.
Segundo a PF, uma estrutura formada por funcionários e pessoas ligadas à universidade dava condições para que as fraudes fossem realizadas.
O esquema contava com “assessorias educacionais”, de acordo com a PF, e contava com o apoio dos donos e toda a estrutura administrativa da universidade para negociar centenas de vagas para alunos, que aceitaram pagar pelas fraudes em troca de matrícula no curso de medicina.
A Polícia Federal informou que muitos desses alunos já identificados. Eles também podem responder criminalmente.