A Justiça condenou a 45 anos de prisão em regime fechado Márcio Roberto Búfalo, acusado de atirar no estudante Brener Bryan Alves Teixeira, de 16 anos, morto durante um roubo na saída da escola em Ribeirão Preto (SP) no final de 2018.
A decisão também estabelece 43 anos de reclusão para Anderson Luis Mazzei Silva, acusado de participação no crime por dirigir o veículo usado por Búfalo no roubo e na fuga da dupla.
As penas foram elevadas em função de fatores como antecedentes criminais dos acusados e da gravidade dos crimes praticados.
Acusados por latrocínio – roubo seguido de morte -, os réus estão presos preventivamente desde novembro do ano passado e não terão direito a responder em liberdade, segundo sentença da juíza da 5ª Vara Criminal Ilona Márcia Bittencourt Cruz.
Márcio Roberto Búfalo, de 45 anos, foi condenado por morte de estudante em ponto de ônibus em Ribeirão Preto — Foto: Reprodução/EPTV
As condenações também preveem que o tempo de prisão cumprida pelos acusados até agora deve ser descontado.
Procurada pela EPTV, afiliada da TV Globo, a defesa de Márcio Roberto Búfalo não se posicionou sobre a condenação nesta terça-feira (15). A defesa de Silva informou que a pena aplicada ao réu foi desproporcional em relação à participação do acusado no crime e que vai recorrer da decisão.
Brener Brayan Alves, de 16 anos, foi baleado e morto em ponto de ônibus em Ribeirão Preto — Foto: Reprodução/Facebook
Morto na saída da escola
Brener havia deixado a Escola Estadual Thomaz Alberto Whately no fim da tarde de 21 novembro e esperava pelo ônibus para voltar para casa, quando foi abordado por um assaltante.
Câmeras de segurança registraram o momento em que dois homens chegam ao local e estacionam um VW Fox em uma rua próxima ao ponto de ônibus. Um deles vai até local, aborda o estudante e atira contra ele. Em seguida, volta para o veículo, que era dirigido por um comparsa, e os dois fogem.
O tiro atingiu a região do ombro de Brener, que morreu no local.
Brener Alves, de 16 anos, esperava por ônibus, quando foi baleado e morto em Ribeirão Preto — Foto: Luciano Tolentino/EPTV
O autor do tiro foi identificado como sendo Márcio Roberto Búfalo, de 45 anos, preso no dia 22 daquele mês. Segundo a Polícia Civil, o comparsa dele, que dirigia um carro usado no crime, é Anderson Luis Mazzei Silva, preso preventivamente no dia 26.
A investigação da Polícia Civil concluiu que os dois tinham a intenção de roubar o celular de Brener, mas o estudante não quis entregar o aparelho e foi alvejado.
Em depoimento, Búfalo afirmou que a arma disparou acidentalmente durante o assalto. O revólver usado nos crimes foi jogado em um rio. A Polícia Civil ainda encontrou duas garotas assaltadas pela dupla momentos antes do latrocínio, que ajudaram a identificar os suspeitos.
Condenações
Durante o processo de instrução, além de provas como laudos periciais, a Justiça ouviu 12 testemunhas antes do interrogatório final com os acusados.
Na sentença, a juíza Ilona Márcia Bittencourt Cruz afirma que todas as evidências obtidas apontam para Márcio Búfalo como autor do disparo que matou Brener, de testemunhos referentes a um roubo de um relógio cometido minutos antes do latrocínio a imagens registradas no local.
“Temos, ainda, as imagens feitas pelas câmeras de segurança que havia na empresa que havia ao lado do local dos fatos, por meio das quais podemos visualizar, com clareza, o momento em que Márcio, usando uma camiseta branca e uma bermuda vermelha, de arma em punho, aproxima-se da vítima, efetua um disparo e empreende imediata fuga, sem nada subtrair”, descreve.
A magistrada entende que houve participação voluntária de Silva no crime, que dirigia o carro em que Búfalo fugiu, a despeito de alegações de que ele não sabia qual era o intuito do colega e de que tinha agido sob ameaça.
Câmera de segurança flagra suspeito de atirar em Brener Alves em Ribeirão Preto — Foto: Polícia Civil/Divulgação
Segundo Ilona, era ele quem conduzia o carro momentos antes da morte, quando Márcio teria roubado o relógio de jovens, e foi ele quem levou o atirador embora, logo após o tiro em Brener.
“Inviável o reconhecimento da participação de menor importância com relação ao acusado Anderson. Isso porque as conduta de cada um deles foi devidamente individualizada, sendo que Anderson levou Márcio nos locais dos fatos e, enquanto Márcio desceu do veículo e abordou as vítimas, ele permaneceu no interior do veículo, pronto para proporcionar-lhe imediata fuga”, disse.
A magistrada ainda registra que, em depoimento, Búfalo alegou que dividiria com Silva o que conseguissem roubar, para trocar por drogas. “Tem-se, assim, que todos praticaram atos executórios, ocorrendo uma divisão de tarefas, configuradora do concurso de pessoas, o que exclui a participação de menor importância de Anderson”, argumentou.