Um homem de 91 anos foi preso em flagrante por importunação sexual, na tarde desta segunda-feira (14), na Vila Nova, em Presidente Prudente (SP).
De acordo com as informações do Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia Participativa da Polícia Civil, o idoso teria passado a mão na nádega de uma moça, de 21 anos, dentro de um restaurante.
Acionados pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) para o atendimento de uma ocorrência de “atentado ofensivo ao pudor”, policiais militares compareceram ao restaurante e no local mantiveram contato com a vítima, que relatou que um senhor teria passado a mão em sua nádega.
Diante da narrativa da jovem, os policiais também mantiveram contato com o idoso e ele negou os fatos, alegando que somente tinha passado perto da vítima e nem havia esbarrado na moça.
Os militares tentaram identificar alguma testemunha, mas ninguém se apresentou para dizer se tinha presenciado algo.
Segundo o Boletim de Ocorrência, o dono do restaurante disse que o idoso costuma frequentar o local e nunca tinha dado problema antes.
No estabelecimento comercial, não existem câmeras de monitoramento de segurança.
Assim, diante da situação contada, o idoso recebeu voz de prisão por infração ao artigo 215-A do Código Penal, que trata do crime de importunação sexual, e foi levado pela PM à Delegacia Participativa.
Na delegacia, “a autoridade policial, após entrevistar a todos, entendendo estarem presentes indícios de autoria, bem como o estado flagrancial (em especial, pelas declarações da vítima, que foram convincentes e firmes no sentido de o ato ter sido libidinoso, contra sua vontade e com o objetivo de satisfazer a lascívia do mesmo), ratificou a voz de prisão dada ao autor e providenciou a lavratura do respectivo auto de prisão em flagrante”, conforme consta no BO.
Ainda na delegacia, o idoso alegou que não cometeu o delito e que, se relou na vítima, foi sem intenção, embora tenha dito aos militares que nem teria tocado na jovem.
Diante da pena imposta ao delito, não foi arbitrada fiança ao idoso, que permaneceu na delegacia no aguardo da audiência de custódia na Justiça nesta terça-feira (15). Se a prisão for mantida pela Justiça, ele será encaminhado à Penitenciária de Lucélia (SP), unidade que recebe detentos envolvidos em crimes de conotação sexual.
De acordo com o artigo 215-A do Código Penal, a pena imposta ao delito de importunação sexual é de reclusão, de um a cinco anos, se o ato não constitui crime mais grave.