Com o objetivo de garantir a segurança de brinquedos e produtos destinados às crianças, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão delegado do Inmetro que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou de 30 de setembro a 3 de outubro, a Operação Dia das Crianças na capital e nas cidades de Americana, Araraquara, Andradina, Barretos, Bauru, Colina, Dracena, Franca, Guarulhos, Igaraçu do Tietê, Lavínia, Mirandópolis, Ribeirão Preto, Santa Bárbara d’Oeste, Santo André, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São Pedro, Valparaíso.
Durante a ação, foram fiscalizados 20.923 produtos em 167 lojas de pequeno, médio e grande porte. Foram encontradas irregularidades em 31 (19%) estabelecimentos. Dos produtos analisados, 951 (4%%) continham erros e as lojas foram autuadas.
As equipes do Ipem-SP fiscalizaram brinquedos, berços, carrinhos para crianças e dispositivo de retenção infantil (cadeira para veículos), com o objetivo de verificar a presença do selo do Inmetro nos itens comercializados, a principal garantia que o produto está de acordo com as normas de segurança.
No interior, foram 111 lojas fiscalizadas, sendo encontrados erros em 23 (21%). Os fiscais verificaram 13.753 produtos, sendo 656 (5%) reprovados.
Confira a tabela com as irregularidades encontradas: Interior, acesse https://tinyurl.com/yy42hnyl. Em Dracena, conforme a planilha do Ipem foram analisados dois estabelecimentos comerciais localizados na Av. Presidente Roosevelt.
Nos casos de autuação, os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares têm o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Em 2018, na mesma operação foram fiscalizados 31.840 produtos em 251 lojas. As equipes do Ipem-SP fiscalizaram brinquedos, bicicletas de uso infantil, cadeirinha de carros (dispositivo de retenção infantil), berços e carrinhos para crianças com o principal objetivo de verificar a presença do selo do Inmetro nos itens comercializados, a principal garantia que o produto está de acordo com as normas de segurança.
No total, foram fiscalizados 31.840 produtos em 251 lojas de pequeno, médio e grande porte. Foram encontradas irregularidades em 55 (22%) estabelecimentos. Dos produtos analisados, 2.539 (8%%) continham erros e as lojas foram autuadas.
No interior, foram 180 lojas fiscalizadas, sendo encontrados erros em 40 (22%). Os fiscais verificaram 20.173 produtos, sendo 1.800 (9%) reprovados.
Em casos de dúvida, desconfiança ou se o consumidor encontrar irregularidades, entre em contato com o serviço da Ouvidoria do IPEM-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br. (Com informações Assessoria de Imprensa do Ipem-SP)
