Secretário da Fazenda e Orçamento, Thiago Vicente dos Santos (Arquivo/JR)

As Prefeituras de todo o Brasil já receberam o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste ano. O dinheiro foi creditado nas contas das administrações municipais no último dia 10 e desta vez de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de janeiro de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 10,74%.

O secretário da Fazenda e Orçamento, Thiago Vicente dos Santos, da Prefeitura local informou ao JR e Portal Regional ontem, 14, que no primeiro repasse do FPM em 2019, Dracena recebeu R$ 1.071.821,12 enquanto que neste ano o valor caiu para R$ 954.013,38, uma redução de R$ 117.807,74.

Santos explicou que as despesas não serão afetadas por enquanto. Segundo ele, nenhum investimento será atingido devido à queda. “Como é início de ano temos receitas para receber, como o IPVA”, pontou o secretário dizendo que o repasse federal FPM é uma verba destinada aos municípios mensalmente nos dias 10, 20 e 30 e que pode ser usada no dia a dia.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou que o repasse do FPM referente ao 1º decêndio do mês foi no valor de R$ 2.808.224.299,43, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3.510.280.374,29 O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 13,16%.

(Rosana Gonçalves/Portal Regional)