A Câmara Municipal de Cachoeira Paulista, no Vale do Paraíba, a 210 km da capital paulista, aprovou na última terça-feira, 28, um projeto de lei que reduz os salários dos vereadores da próxima legislatura (2021 a 2024), que serão eleitos em outubro. Atualmente, eles recebem R$ 4,2 mil e os futuros vereadores passarão a receber R$ 1,3 mil.
Cada vereador tem direito a um assessor, cujo salário é maior: R$ 1,6 mil.
Segundo o vereador Dimas Estevan Barbosa (PTB), um dos autores da proposta, a movimentação teria surgido em 2019, quando um morador da cidade se propôs a apresentar um projeto de lei de iniciativa popular para reduzir em 20% o salário dos vereadores e do prefeito, mas não conseguiu o número necessário de assinaturas.
“Comecei a postar no meu perfil e compartilhar em outros grupos da cidade. A repercussão foi boa, mas não consegui meu objetivo. Estou me sentindo realizado como cidadão”, disse o morador Luan Amorim.
O município tem 25.386 eleitores, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, para ser apresentado o projeto, teria que ter o apoio de 1% desse total, ou seja, 254 eleitores. À reportagem, Amorim afirmou que apesar de ter ido às ruas e de ter usado intensamente as redes sociais para mobilizar a população, conseguiu apenas 180 assinaturas.
“As pessoas tinham medo de se expor, porque precisavam colocar nome completo e título de eleitor. Como nenhum vereador tinha aderido ainda à ideia, elas ficavam receosas de represálias”, afirmou Amorim.
O vereador Dimas Barbosa, além de co-autor do projeto, encabeçado pelo vereador Ilwanderson de Oliveira (PSB), o Nenê do São João, também foi um dos sete votos favoráveis ao projeto, que teve cinco votos contrários. Barbosa argumenta que pautou seu posicionamento por duas razões: a situação do município, que passa por dificuldades financeiras, e o “clamor popular”.
Segundo ele, numa enquete realizada na cidade, a medida teve aprovação de 60% dos moradores. “Não é demagogia, é uma forma de contribuir”, disse ele, que é candidato a reeleição, assim como outros cinco dos vereadores que votaram a favor.
Já o vereador Thales Satim (PSC), um dos votos contrários, disse que não acha justo que haja redução dos subsídios porque, além da dedicação que o vereador tem que ter para exercer plenamente seu mandato, isso também significa que os ocupantes do cargo vão ganhar menos que seus assessores. Cada ocupante do cargo tem direito a um assessor comissionado, com salário de R$ 1,6 mil mais vale refeição de R$ 300.
“Desde o início, me manifestei contrário. Acredito que todos que trabalham de verdade merecem receber. Para exercer o mandato adequadamente, temos que ir à Câmara para atender os munícipes, participar da comissões, ler e estudar os projetos de lei e outras exigências. Pautei-me na forma como eu trabalho”, afirmou. Advogado, ele disse que já pensava em não ser candidato à reeleição, pois o exercício do mandato cerceia muitas de suas atribuições como profissional. “Com essa redução, vou estudar se continuo ou não”, disse.
