A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) realizou entre os dias 26 e 31 de dezembro diversas ações de fiscalização a ônibus intermunicipais em terminais rodoviários e em rodovias a fim de coibir o transporte irregular e garantir aos passageiros condições seguras para suas viagens no sistema regular. Na operação, realizada em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), foram vistoriados 630 veículos, sendo 349 em terminais e 281 nas rodovias. Ao todo houve 94 autuações e 62 veículos retidos.
Realizada às vésperas do feriado de Ano Novo, a operação tirou de circulação 50 veículos clandestinos, retidos nas fiscalizações realizadas nas rodovias Anchieta (SP-150), Imigrantes (SP-160), SP-055, Bandeirantes (SP-348), Mogi-Bertioga (SP-098). As operações em terminais ocorreram na Capital (Barra Funda, Jabaquara e Tietê) e em oito cidades do Interior. Entre as autuações realizadas nos terminais, as mais comuns foram o uso de veículos não cadastrados na ARTESP (que tem como consequência, além de notificação, a retenção do ônibus); a venda de passagem para trecho não autorizado; e a alteração, sem permissão, do valor da tarifa.
Cuidados na contratação do serviço de fretamento – A ARTESP indica alguns cuidados para que as viagens de ônibus, independente dos períodos de festas e feriados, sejam realizadas com conforto e segurança. A principal recomendação é viajar somente com empresas devidamente autorizadas para a prestação do serviço. No caso das viagens intermunicipais, as informações sobre a situação da empresa e a vistoria do veículo estão disponíveis no site da Agência. A utilização do transporte irregular traz riscos para os passageiros, já que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela ARTESP, além de não haver a garantia de que o motorista está devidamente habilitado para a prestação do serviço.
Se a viagem de férias ou a trabalho for pelo serviço de fretamento intermunicipal dentro do Estado de São Paulo, basta saber o CNPJ da empresa e/ou placa do ônibus para fazer a checagem no site: http://extranet.artesp.sp.gov.
Quando o transportador irregular é flagrado, o veículo é retirado de circulação e os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado. Além dos riscos de viajar em veículos clandestinos, os passageiros também sofrem os transtornos do desembarque e espera por um novo veículo que irá levá-los de volta à origem da viagem.
Segurança durante a viagem – A ARTESP lembra que, em todas as viagens rodoviárias, o passageiro deve manter-se sentado e com cinto de segurança sempre que o veículo estiver em movimento. Por segurança, também é importante não carregar perto de si objetos pontiagudos ou cortantes e levar dentro do veículo somente objetos pequenos e leves. As bagagens de mão devem ser acomodadas no porta-embrulhos e as maiores, no bagageiro.
Para denúncias e reclamações – A fiscalização da ARTESP abrange todos os 645 municípios do Estado através de escala e atendendo também a denúncias encaminhadas à Ouvidoria da Agência Reguladora pelo telefone 0800 727 83 77 ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br. Além das operações nas rodovias e nos terminais rodoviários, as garagens das empresas de ônibus cadastradas junto à Agência também passam por auditorias constantes.
