O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) já tem um novo diretor – no caso, uma diretora. Trata-se de Juliana Oliveira Domingues, professora de direito da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em regulação econômica e concorrência. A indicação foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
A indicação ocorre menos de um mês após a saída de Fernando Meneguin, do DPDC, que anunciou o seu desligamento em dezembro passado. O ex-diretor foi alvo de críticas, após desavenças com alguns diretores de Procons no País. Em um dos casos, ele discutiu em um grupo de WhatsApp com Gisela Simona, diretora do Procon Mato Grosso.
Currículos
Juliana vem de uma bem-sucedida carreira como professora de Direito e também na advocacia. Ela é doutora de Direito Econômico e de Direito Antitruste, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. Além disso, a advogada foi visiting scholar na Georgetown University com pesquisa de pós-doutora patrocinada pela seção antitruste da American Bar Association, em 2018. Juliana é cofundadora da rede Women in Antitrust (WIA).
A advogada – e agora diretora do DPDC – também tem uma atuação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela é membro das comissões de concorrência e regulação da OAB Federal e também da OAB SP. Entre as suas recentes publicações acadêmicas, estão temas ligados à sua área de atuação. Um dos seus escritos trata litígios concorrenciais por sistemas de inteligência artificial. Ela também escreveu uma reflexão sobre os financiamentos dos startups – principalmente sobre os investimentos de alto risco e como realizar os mecanismos de controle jurídicos.
Filha de Monte Castelo
A advogada, dra. Juliana Oliveira Domingues, é prima do advogado tributarista, dr. Hugo Cenedese, radicado em Monte Castelo, é professora doutora de Direito Econômico da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), com pós-doutorado realizado como Visiting-Scholar na Universidade de Georgetown (EUA).
Primeira e única brasileira selecionada pela American Bar Association (Antitrust Section) para o programa International Scholar in Residence (2018). Doutora em Direito pela PUC/SP (2010) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005).
Seu livro “Direito Antitruste”, publicado pela Ed. Saraiva, foi considerado como melhor livro jurídico do ano (Prêmio Troféu Cultura Econômica em 2008) e está na quinta edição.
Membro da Academic Society of Competiton Law, é reconhecida internacionalmente como leading scholar com vários artigos e livros publicados. O seu livro Brazilian Competition Law: A practitioner’s Guide pela Wolters Kluwer é referenciado internacionalmente. Em razão de suas pesquisas em Direito Antitruste recebeu o Prêmio IBRAC-ESSO em 2004 e os Prêmio IBRAC-TIM em 2013 e 2018. É Líder do Grupo de Concorrência e Inovação da FDRP/USP; Membro da Comissão de Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP; Conselheira do Instituto Brasileiro de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC; Non-Governamnetal Advisor da International Competition Network. Possui experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Econômico, Direito Antitruste e Comércio Internacional. Realiza pesquisas sobre Concorrência, Inovação e Fashion Law.
É filha da monte-castelense Sandra Mendonça Domingues e do médico ginecologista, dr. Jairo Domingues, de Marília. Ela foi nomeada pelo ministro da justiça e segurança pública Sergio Moro para exercer o cargo de diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor – Portaria n. 38 de 22 de janeiro de 2020, onde atuará lado a lado com o ministro.
