Após o recesso do mês de janeiro, as sessões ordinárias na Câmara Municipal de Dracena retornam nesta segunda-feira, 3 de fevereiro. Na pauta da Ordem do Dia, os vereadores deverão apreciar em segunda votação o projeto de lei complementar n.º 01/2020 que cria o cargo de “Chefe de Infraestrutura”.
O cargo a ser criado tem por requisito ser ocupado por servidor em efetivo com ensino médio e estar em exercício há pelo menos quatro anos. As atribuições e tarefas serão a de “supervisionar equipes na execução dos serviços de obras públicas; distribuir e determinar os serviços aos servidores e controlar o uso e guarda dos materiais, ferramentas e equipamentos da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários; apoiar os superiores nas solicitações e nos serviços planejados pelos mesmos; desenvolver atividades correlatas.”
O PLC já havia sido discutido em primeira votação em sessão extraordinária, realizada em 27 de janeiro. Na ocasião, foram aprovados outros sete projetos incluindo os de aumento salarial dos servidores municipais da prefeitura, estagiários e Câmara.
Caso seja aprovado em segunda votação, o projeto seguirá para ser sancionado pela municipalidade.
A sessão ordinária terá início às 20h. É transmitida ao vivo pelo rádio (95.3 FM) ou pela TV Câmara no Facebook e no Youtube.
