O Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, registrou alta na movimentação de embarques e desembarques em 12 aeroportos administrados pelo Governo Paulista no interior do Estado. São eles: Araçatuba, Araraquara, Avaré/Arandu, Bauru/Arealva, Franca, Marília, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Sorocaba. Destes, nove têm voos comerciais.
De janeiro a dezembro de 2019, comparando-se com o mesmo período do ano anterior, o aumento foi de 7,01%, passando de 2.283.541 para 2.443.638 passageiros.
Os investimentos feitos pelo Governo do Estado têm melhorado a atratividade dos aeroportos da rede do Daesp. O objetivo é ampliar a malha aérea e logística, integrando ainda mais o interior paulista, permitindo ligações com cidades de outros estados brasileiros.As obras de reformas e revitalização receberam investimentos de R﹩ 12,5 milhões. Os recursos foram destinados às melhorias da infraestrutura dos terminais, ampliação, reforma e adequação dos saguões e dos sistemas de climatização, instalação de câmeras de segurança e implantação de serviços de vigilância patrimonial, além de limpeza e conservação.
Houve investimentos também em obras que permitirão receber aeronaves com ainda mais segurança como, por exemplo, recapeamento de pistas de pouso e decolagens, pistas de taxi e mudanças nos pátios, pintura e sinalização.”Os números positivos são o resultado das inciativas do Governo Estadual, que diminuiu o ICMS para o combustível de aviação e incentivou os voos de pequenas aeronaves. Todo este trabalho prepara os aeroportos para serem recebidos pela iniciativa privada”, afirma o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.
Voos comerciais
O número de aeroportos com voos comerciais aumentou de seis para dez no período. Passaram a operar comercialmente os aeroportos de Franca, Araraquara, Barretos e Votuporanga. Além desses, os aeroportos que já tinham voos comerciais, como Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba, Bauru e Marília, receberam investimentos que melhoraram os serviços oferecidos às companhias e aos usuários.
A proposta de redução do ICMS, aprovado pela Assembleia Legislativa em junho de 2019, diminuiu de 25 para 12% o tributo sobre o combustível. O incentivo permitiu o aumento de voos.Outra iniciativa que deu resultado foi o incentivo de operações com aeronaves de pequeno porte que permitiu que aeroportos, com pouco ou nenhum movimento, como Franca e Barretos recebessem voos comerciais.”Além disso, da redução do ICMS feita pelo Governo do Estado, o DAESP iniciou em 2019 um trabalho para ampliar a capacidade de seus 21 aeroportos. Os bons resultados já alcançados mostram o enorme potencial de crescimento do interior paulista”, explica o diretor superintendente do DAESP, Antonio Claret de Oliveira.
Desestatização
Os estudos para a desestatização dos aeroportos estão sendo feitos pelo DAESP, com assessoria da IOS Partners – consultoria internacional contratada para definir o modelo mais eficiente de gestão e funcionamento. Todo o processo de desestatização dos aeroportos estaduais deve ser concluído em 2020. “O aumento no volume de passageiros e as obras nos aeroportos do Daesp só valorizam o processo de desestatização do Governo de Estado”, conclui Claret.
