O Ministério Público do Trabalho em Presidente Prudente (SP), com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), destinou R$ 102.500,00 de verbas trabalhistas de três ações coletivas para o Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita” (UNESP) – campus Presidente Prudente, montante que está sendo aplicado na aquisição de insumos para a produção de álcool a 70% glicerinado, com o mesmo princípio ativo do álcool em gel.
O montante destinado pelos procuradores do MPT em Presidente Prudente permitirá a aquisição, pelos pesquisadores da UNESP, de etanol, glicerina a 96% e peróxido de hidrogênio a 3%, componentes necessários para a produção em larga escala do álcool glicerinado, além das chamadas bombonas, utilizadas para o armazenamento do produto. Segundo informações da Universidade, enquanto o álcool em gel comum custa, em média, R$ 15 o litro, o álcool a 70% glicerinado, com as mesmas propriedades antissépticas, tem um custo por litro inferior a R$ 4. O produto está sendo produzido segundo o Guia de Produção para Formulações de gel antisséptico, da Organização Mundial de Saúde, e uma Nota Técnica da ANVISA.
Para viabilizar a iniciativa, além do montante destinado pelo MPT, a UNESP também dispõe do apoio de usinas de açúcar e álcool da região para o fornecimento de etanol e tem uma parceria com uma produtora de refrigerantes, para o engarrafamento do produto. Os 60 mil litros de álcool glicerinado será distribuído em hospitais públicos, asilos, postos de saúde, ambulatório de especialidades médicas, Corpo de Bombeiros, Fundo Social de Solidariedade e outras entidades sem fins lucrativos que atendam a população, com o apoio da prefeitura de Presidente Prudente para a distribuição do material.
Os juízos da 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Presidente Prudente autorizaram as destinações propostas pelo MPT nos autos de uma ação civil pública (R$ 20.000,00) e de duas ações de execução de termo de ajuste de conduta (R$ 22.500,00 e R$ 60.000).
“A produção de álcool glicerinado a 70% é uma alternativa menos custosa, que possibilita a distribuição do gel antisséptico em larga escala para que profissionais de saúde, trabalhadores que se ativam em serviços essenciais e a população em geral tenham acesso a este importante agente de combate à pandemia de coronavírus. Essa é mais uma iniciativa do MPT, além da série de destinações que temos feito a hospitais e unidades de saúde de todo o país, em uma ação conjunta com a Justiça do Trabalho”, afirma a procuradora Vanessa Martini.
Processo nº 0010019-81.2019.5.15.0026
Processo nº 0010048- 58.2019.5.15.0115
Processo nº 0010028-38.2017.5.15.0115
