O Governo de São Paulo realizou, nesta terça-feira, 12, uma reunião do Conselho Municipalista para esclarecer e pactuar o Plano São Paulo com prefeitos de cidades-sedes de Regiões Administrativas. Além dos gestores municipais, participaram os Secretários de Desenvolvimento Regional (SDR), Marco Vinholi; Saúde, José Henrique Germann; Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen; Relações Internacionais, Júlio Serson; Habitação, Flávio Amary; Desenvolvimento Social, Celia Parnes; Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido; Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira; Logística e Transporte, João Octaviano; Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy e Turismo, Vinicius Lummertz. Os secretários detalharam o Plano e comentaram situações específicas de cada Pasta, além de explicarem os próximos passos a serem seguidos por cada setor. A reunião aconteceu por videoconferência.
O Conselho Municipalista foi criado com o objetivo de pactuar decisões regionalizadas de flexibilização da quarentena e retomada da economia no Estado, seguindo determinação da ciência e saúde. Além do Governador João Doria, o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, coordena as ações do novo Conselho, que reúne também os prefeitos das cidades sedes de regiões administrativas de São Paulo. São elas: Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Campinas, Franca, Itapeva, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e São Paulo capital. Todos participaram ou estiveram representados, parcial ou integralmente. A reunião teve mais de 2 horas de duração.
Um dos passos a serem seguidos é a apresentação de planos regionais, elaborados pelos prefeitos e de acordo com as peculiaridades de cada região. Eles serão adaptados ao Plano São Paulo para haver uniformidade de ações e serão apresentados ao Governo Estadual na próxima reunião do conselho, na segunda-feira (18).
Alguns prefeitos ressaltaram preocupação com o número de leitos de UTI e enfermagem. O Secretário Marco Vinholi enfatizou que o Estado atenderá essa questão brevemente, com novos respiradores. Além disso, outra preocupação de algumas regiões é com o sistema carcerário. O secretário da SDR sugeriu aos prefeitos interessados uma possível reunião com o secretário Nivaldo Cesar Restivo, da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a ser programada.
O Secretário Vinholi falou sobre o “Dia D” aos prefeitos. “É uma regra para todos. Assim que os parâmetros forem atingidos, será possível fazer a retomada gradual da economia, com cuidado. Temos exemplos de países que seguiram esse procedimento e foram bem-sucedidos. Quem não seguir, não será possível a flexibilização antecipada”, afirmou. “O ‘Dia D’ será possível quando a região apresentar 14 dias consecutivos de declínio no número de casos e taxa de ocupação de leitos inferior a 60%”, concluiu.
Outro tema abordado no encontro foi o Decreto Federal baixado pelo Presidente da República na noite de segunda-feira, 11, em que serviços de academias, salões de beleza e barbearias foram considerados como atividades essenciais. Os secretários estaduais presentes na reunião ressaltaram a importância de os municípios seguirem o decreto estadual, que é válido até o dia 31 de maio.
O Governo de São Paulo avalia o decreto federal que incluiu academias, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais. O governador João Doria se pronunciou no início da tarde de ontem, 13, e disse que não irá acatar tal decreto federal.
