A mesa diretora da Câmara Municipal de Dracena editou o Ato n.º 08, que define as novas medidas de flexibilização e retomada das atividades no legislativo, entre elas, os trabalhos das comissões permanentes e processantes e o acesso do público às sessões. As novas medidas passam a valer desde 1º de junho e foram tomadas tendo em vista o decreto municipal n.º 7274, de 29 de maio de 2020, além das orientações do Governo do Estado de São Paulo, Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde.
Ficou definido que o expediente da secretaria da Câmara, que estava reduzido, volta ao seu horário habitual, das 8h às 14h. Já a presença de munícipes durante as sessões fica limitada a 40% da capacidade total de assentos, devendo ser respeitada a distância mínima de dois metros, o uso obrigatório de máscaras faciais e a higienização com álcool em gel, disponível no prédio.
18ª sessão ordinária
Na sessão, os vereadores apresentaram o total de 16 requerimentos de informações e 11 indicações e não houve projeto a ser discutido no momento reservado para a ordem do dia.
O uso da tribuna, que estava suspenso como medida preventiva contra o contágio do Covid-19 foi retomado e os vereadores puderam utilizar o espaço para discussão dos requerimentos, sempre utilizando máscaras e álcool em gel.
A próxima sessão ordinária será realizada na segunda-feira, 8 de junho, a partir das 20h. Os munícipes podem participar desde que respeitadas as normas sanitárias dentro do limite de 40% de lotação das galerias da Casa. É possível também acompanhar os trabalhos através dos meios de comunicação do Legislativo: rádio (95,3 FM) e TV Câmara no Facebook e YouTube.
