No período de estiagem os incêndios florestais são frequentes, o que impacta negativamente a flora e a fauna, degradam solos, causam prejuízos econômicos, além de oferecer riscos de acidentes e problemas de saúde à população. Em razão disso, o Governo de São Paulo criou e desenvolve a Operação Corta-Fogo, um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, monitorar e combater ocorrências do tipo, com a participação de diferentes níveis de governo, empresas parceiras e comunidade.
Corta-fogo foi o nome dado ao Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais – Lei Estadual 10.547/2000 e Decreto Estadual 56.571/2020.
A Operação é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), e conta com a participação de órgãos como o Corpo de Bombeiros, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), subordinada à Casa Militar, a Polícia Militar Ambiental, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (FF) e o Instituto Florestal (IF).
Para cumprir seus objetivos, a Operação Corta-Fogo desenvolve uma série de atividades de forma permanente ao longo do ano, sendo dividida em três fases (Verde, Amarela e Vermelha) de acordo com as necessidades e priorizações que cada período exige.
Entre os meses de junho e outubro, período que requer medidas emergenciais rápidas, amplas e coordenadas, será ativada a fase vermelha, com foco no combate ao fogo e na fiscalização repressiva, além de intensificação das estratégias de comunicação e campanhas preventivas.
Demais fases
Fase verde (janeiro e fevereiro; novembro e dezembro)
Dividida em duas etapas, prevê para o começo do ano (janeiro e fevereiro) atividades de planejamento e início das medidas de prevenção e preparação. No fim do ano (novembro e dezembro) é realizada uma avaliação da temporada de incêndios e são iniciados os preparativos para o ano seguinte.
Fase amarela (abril e maio)
Requer foco nas ações preventivas e de preparação para enfrentar os incêndios florestais. Durante os meses de abril e maio, as atividades de treinamento, capacitação, elaboração e revisão de planos preventivos e de contingência ganham prioridade.
Áreas protegidas
Em 2020, a SIMA lançou os Polos Regionais da Operação Corta-Fogo. Criados pela Resolução SIMA n.º 12/2020, a estratégia é promover a cooperação mútua e o compartilhamento de estruturas físicas, equipamentos, veículos e recursos humanos entre unidades de conservação e demais áreas naturais protegidas, sob gestão da SIMA. O objetivo é aumentar a capacidade de redução dos riscos ou ampliar o combate aos incêndios florestais no interior ou no entorno dessas áreas.
Foram criados sete Polos, envolvendo 73 Unidades de Conservação e demais Áreas Naturais Protegidas Estaduais, nas seguintes localidades: 1) Região de Ribeirão Preto; 2) Região Metropolitana de São Paulo; 3) Região de Itapetininga; 4) Central; 5) Mantiqueira / Santa Virgínia; 6) Assis / Marília /Bauru; 7) Aguapeí / Peixe / Morro do Diabo.
Investimento nos polos
A SIMA vai investir R$ 6 milhões, oriundos da Câmara de Compensação Ambiental (CCA), na operação. “Este trabalho pede que o foco dos investimentos esteja nos polos regionais para dar celeridade às medidas de combate ao fogo. Além das viaturas e drones entregues às equipes de fiscalização, neste ano conseguimos novos investimentos da CCA que permitirão fortalecer a operação em todo o estado”, explica o secretário Marcos Penido.
Além das equipes do Governo, serão contratados bombeiros civis, locadas máquinas para terraplanagem de estradas e aceiros. Também serão adquiridos veículos e equipamentos, como tratores, caminhonetes, roçadeiras e motosserras.
Câmara de Compensação e investimentos
O colegiado é composta por membros do setor público e da sociedade civil. Cabe a ele indicar as Unidades de Conservação e atividades beneficiadas com os recursos da compensação ambiental.
Desde 2019, a SIMA entregou 152 novas viaturas para a Polícia Ambiental, além de 18 drones e 295 tablets às equipes de fiscalização.
Redução dos incêndios em 2019
Nas Unidades de Conservação (UCs) e demais Áreas Naturais Protegidas administradas pela Fundação Florestal (FF) e Instituto Florestal (IF), a edição de 2019 da Operação contabilizou 110 ocorrências e 2.987 hectares atingidos pelo fogo. Os indicadores apontaram uma redução de 18% no número de ocorrência e 16% de diminuição da área afetada em comparação com o ano de 2018, que contabilizou 127 ocorrências e 3.543 hectares queimados .
“Neste ano, para melhorar o tempo de resposta e diminuir ainda mais os incêndios, estamos realizando também o manejo preventivo das áreas estratégicas”, afirma o diretor-executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz.
“Um incêndio florestal é prejudicial sob todos os pontos de vista. Além de causar sérios danos para a fauna e a flora, poder gerar acidentes automobilísticos e prejudicar a qualidade do ar que respiramos”, lembra o diretor-geral do IF, Luis Alberto Bucci.
Apoio da população
A participação da população é fundamental para auxiliar na prevenção de queimadas. Gestos como não atirar bitucas às margens das rodovias, não soltar balões, não acender fogueiras em área de mata e não atear fogo em lixo colaboraram para a manutenção de áreas verdes e previnem acidentes.
