A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo apresentou uma nota técnica sobre os impactos da COVID-19 nos agricultores familiares de São Paulo.
Através do DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), documento que permite que os agricultores familiares se habilitem a participar dos programas de compras públicas e se beneficiem das linhas de crédito rural destinadas exclusivamente ao segmento. No Estado de São Paulo têm-se o registro de aproximadamente 113.000 produtores que possuem ou já possuíram DAP, desde 2009, em 640 dos 645 municípios do Estado. Dessas DAP, 41% encontram-se ativas, 54% expiradas e 5% canceladas.
Como objetivo, a pesquisa consistiu em compreender os impactos econômicos e sociais da crise da COVID-19 na agricultura familiar do Estado de São Paulo, dando voz ao pequeno produtor rural e ouvindo suas necessidades, a fim de obter subsídios concretos para apoiar as nossas ações e contribuir para formulação de políticas públicas efetivas para essa parcela da população.
Com apoio da regional da CDRS (Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável), 33 agricultores familiares foram entrevistados na região de Dracena. Ao todo, são 3349 pessoas cadastradas no DAP na região. Em todo o estado foram 1.034 pessoas entrevistadas.
Do total de entrevistados em São Paulo, aproximadamente 50% dos entrevistados relataram que os preços praticados para venda permaneceram estáveis. Por outro lado, cerca de 30% apontaram ligeira queda enquanto 10% apontaram forte aumento no preço de venda de seus produtos, sendo que 50% apontaram um ligeiro aumento no preço dos insumos.
Quanto à renda familiar, 42% não apontaram mudanças na renda familiar, enquanto 36% relataram uma ligeira queda na renda familiar, sendo que 20% relataram forte queda na renda familiar. A causa da queda da renda se deu principalmente pela redução do volume de vendas da produção, sendo declarado que tiveram como principais consequências das mudanças na renda familiar a diminuição de gastos com alimentação e saúde; as dificuldades para honrar pagamentos devidos a bancos/seguradoras, devido a crédito rural contratado; a renegociação de dívidas ou novos empréstimos; e que não honraram pagamentos de manutenção da propriedade (água, luz, telefone). Estas situações foram mencionadas principalmente pelos produtores de olerícolas e frutas.
Em relação ao auxílio emergencial, instituído pelo governo Federal, 15% do total de entrevistados relataram já ter feito a inscrição e outros 16% declararam ter pretensão de ainda se inscreverem. Desta forma, 68% dos entrevistados não se encaixam ou não tem interesse em receber o auxilio.
Aproximadamente metade do número de entrevistados ainda não se sente impactada pelas mudanças na produção, volume de vendas, preços de vendas causadas pela crise da COVID-19. As verduras, legumes, frutas e leite, que foram os mais mencionados, estão entre aqueles com atual ocorrência de diminuição na demanda, até o momento, devido ao fechamento dos restaurantes, lanchonetes, locais turísticos, hotéis e com a paralisação e/ou revisão emergencial de políticas públicas de compras governamentais para alimentação escolar.
A maior parte dos entrevistados informou que não houve, até o momento da pesquisa, reflexos negativos consideráveis em suas atividades de produção de alimentos. Por outro lado, aqueles que mencionaram a ocorrência de alterações apontaram para dificuldades em obter insumos (em razão principalmente do aumento nos preços dos mesmos), e dificuldades para escoar a produção. Essas dificuldades variam de acordo com o tipo de atividade, estando presentes como principal queixa para a olericultura, piscicultura e silvicultura.
A quantidade significativa de relatos mencionando a ocorrência da forte queda na renda familiar pode ser relacionada principalmente com a redução do volume de vendas da produção, refletindo na diminuição de gastos com alimentação e saúde, desonra a pagamentos devidos a bancos/seguradoras ou para cobrir custos fixos de manutenção da propriedade (água, luz, telefone), renegociação de dívidas ou novos empréstimos.
