A Prefeitura de Dracena rompeu contratos temporários na área da Educação Infantil com 57 educadoras, nesta semana.
A Diretoria de Comunicação da municipalidade informou que a situação se deve em razão da pandemia do COVID 19 que resultou na paralisação das aulas, o anúncio do Plano São Paulo de retomada da Educação de forma gradual e com limite de percentual de alunos, bem como, queda de arrecadação do município. Ainda conforme o órgão municipal, os contratos são de caráter temporário e provisório.
E seguiu informando que: “Atualmente há 200 professores efetivos no quadro para atender nas EMEIs e após o rompimento dos 57 contratos, permanecerão ainda no quadro os 5 contratos que em atendimento a lei não poderão ser rompidos (licenças e outras)”.
A reportagem do JR falou na tarde de ontem, com o secretário de Fazenda, Thiago Vicente, e segundo ele, de março para cá a arrecadação municipal vem caindo mês a mês. Entre as principais quedas está a arrecadação do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação e com relação ao repasse do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Com o rompimento dos contratos, Vicente pontuou que a economia será de R$ 1 milhão até o fechamento deste ano, porém de acordo com ele, esse montante não será aplicado, mas sim servirá para pagar funcionários.
“Fomos mantendo até agora porque não tínhamos ainda uma certeza se esse pessoal voltaria à ativa, porém como já sabemos que isso infelizmente não será possível, devido à pandemia, a Prefeitura não tem como continuar arcando, caso contrário não seria possível efetuar os pagamentos dos salários”, explicou o secretário de Fazenda.
Vicente citou que a folha geral de pagamento do funcionalismo municipal corresponde a R$ 5 milhões ao mês.
Esse pessoal que foi cortado trabalharia durante o período deste ano letivo.
