A partir de segunda-feira, 3, serão retomados os procedimentos de indicação da Advocacia à população carente do Estado de São Paulo. A Defensoria Pública do Estado acatou pedido da Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP e afastou as restrições de indicações no âmbito do convênio entre as instituições. No pedido, a Ordem paulista observou que, respeitando-se os devidos protocolos médico-sanitários, há necessidade de retorno das atividades de atendimento, diante dos inúmeros pedidos por assistência judiciária registrados nas Subseções em todo Estado.
Em resposta à solicitação, a Defensoria observa a nova orientação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que definiu como uma das medidas de retorno gradual a possibilidade de ajuizamento de demandas ordinárias, fora do rol de urgências anteriormente previsto. A Defensoria destaca ainda a necessidade de orientação às Subseções e Casas da Advocacia no sentido de que não haja interrupção ao atendimento e triagem dos usuários do convênio.
Em Dracena
Em conversa com a reportagem do Jornal Regional, o presidente da OAB local, Marcos Rodrigues, contou como está a situação na região de Dracena. “Desde março estavam suspensos os atendimentos da Defensoria Pública. Apenas em casos urgentes, como casos de pensão alimentícia ou detentos”, disse ele.
Ainda de acordo com Rodrigues, os atendimentos presenciais no fórum também irão retornar. “A partir de segunda-feira, 3, começa voltar a normalidade. Esse tempo parado e todo o judiciário com atividade suspensas, apenas o tele trabalho, eles faziam alguns processos andarem na medida do possível. Agora, as audiências presenciais retornarão e os processos físicos que estavam parados passam a correr, como prioridade”, disse ele.
Segundo Rodrigues, alguns advogados foram prejudicados pela pandemia. “Muitos profissionais foram prejudicados pela pandemia. Além disso, os processos físicos que estavam parados serão afetados por este período”, concluiu.
Os atendimentos para pessoas que precisam de assistência jurídica devem ser realizados diretamente com a OAB local, no telefone (18)3822-4660.
