O ministro da Controladoria- geral da União, Wagner de Campos Rosário, disse nesta terça-feira (14) que as fraudes já acontecem no Brasil mesmo sem a situação de emergência. Somente nesse período de pandemia do novo coronavírus, o órgão já identificou quase 300 mil servidores públicos de todos os entes recebendo indevidamente recursos do auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo federal.
Ao participar da Comissão Mista do Congresso que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19. Rosário explicou que a busca da base de dados de folha de pagamento de servidores públicos locais foi feita com ajuda de estados e municípios, já que o governo federal só tem acesso à folha dos servidores do Executivo federal.
“As fraudes já acontecem no Brasil mesmo sem a situação de emergência. O nosso histórico em situações de emergência também é muito ruim, como os desabamentos, que são anuais, aquelas tragédias que acontecem em Petrópolis, em Teresópolis, e a nossa experiência de fiscalização lá. Quando há situação de calamidade, ela sempre demonstra uma continuidade das fraudes e às vezes um incremento. E era isso o que, infelizmente, já se previa para este momento de pandemia”, avaliou
Com relação as fraudes no auxílio emergencial, o ministro da CGU lembrou que o pagamento da primeira parcela foi o mais complicado. “Nós tínhamos, entre a data da aprovação do PL no Congresso e o primeiro pagamento, sete dias somente. Não existia tempo hábil para cruzamento de informações. Então, acho que esse foi o mais problemático, mas, a partir do segundo pagamento, nós já barramos muitos pagamentos através do cruzamento de informações”.
Sobre o pagamento do benefício à servidores públicos, Wagner Rosário destacou que muitos deles tiveram o CPFs cadastrados sem saber, por fraudadores. Foram identificados ainda casos de alguns militares, de 19 anos, que eram beneficiários de algum programa, estavam no CadÚnico e passaram a receber quase que imediatamente, sem realizar o cadastro. “Tudo isso está sendo levantado, e aqueles que tentaram fraudar serão responsabilizados, com certeza, não só administrativamente como penalmente, em alguns casos, se tiverem cometido algum crime”, garantiu o ministro .
Contratos
Segundo Wagner Rosário, desde o início da pandemia do novo coronavírus, o órgão conseguiu revogar R$ 2 bilhões por meio de um trabalho prévio de análise de risco das contratações diretas feitas pelo Ministério da Saúde. Ao participar da Comissão Mista do Congresso que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à covid-19, Rosário disse que foram analisados R$ 6,4 bilhões de reais o montante revogado foi motivado pela “identificação de fragilidades na licitação, que poderiam trazer problemas futuros para o governo federal”.
O ministro lembrou que R$ 506 bilhões da União serão aplicados nas mais diferentes frentes para auxiliar estados e municípios e a população em geral com medidas econômico-sociais voltadas para o combate à pandemia. Ainda para combater fraudes ele explicou que a CGU ofereceu aos gestores uma média de preços praticados no momento da pandemia.
“Hoje o valor, o preço praticado, principalmente em EPIs, respiradores, nesses materiais e equipamentos que são solicitados, são buscados pelo mundo inteiro. O mundo inteiro busca o mesmo tipo de material, e, obviamente, vem aumentando muito a demanda, sobe o preço desses equipamentos, desses materiais”, ressaltou.
Segundo a CGU, o governo federal já distribuiu cerca de R$ 10 bilhões para estados e municípios como apoio à pandemia. A aplicação desses recursos pode ser acompanhada por meio da página da CGU na Internet. “Levantamos dados relativos a cerca de 280 entes federados, estados e municípios: levantamento de preços, quantidades de aquisições. Trata-se de uma busca, um trabalho bem braçal de busca em diários oficiais e em portais da transparência desses municípios, desses estados. Nós verificamos que, dentre esses 280, estão todos os estados da federação, todas as capitais – os municípios que são capitais de estados – e todos os Municípios com mais de 500 mil habitantes; todos esses estão nesse universo de 280 entes federados cujos dados nós levantamos”, disse Wagner Rosário.
(Karine Melo – Repórter Agência Brasil)
