O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Presidente Prudente destinou o montante de R$ 669.605,98 para um projeto desenvolvido pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (FCT/UNESP), juntamente com a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – Famesp e com articulação da Defensoria Pública de Presidente Prudente, com o objetivo de conferir proteção no trabalho, alimentação e dignidade às catadoras e catadores de material reciclável de dez municípios do oeste paulista que, na sua maioria, ficaram desassistidos no tempo de pandemia. Os valores são oriundos de indenizações ou multas em processos trabalhistas.
Serão beneficiados os trabalhadores e trabalhadoras dos municípios de Presidente Prudente, Álvares Machado, Regente Feijó, Santo Anastácio, Presidente Bernardes, Santo Expedito, Caiabu, Martinópolis, Rancharia e Paraguaçu Paulista, todos integrantes do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista (CIRSOP). Atualmente estão cadastrados 216 catadoras e catadores em cooperativas de oito municípios, além de 144 carrinheiros, que são os catadores que trabalham nas ruas, de forma precária, sem estarem organizados em cooperativas.
A verba está sendo utilizada para a aquisição de equipamentos de proteção individual, como óculos de proteção, protetores faciais e termômetros infravermelho, dessa forma, as trabalhadoras e trabalhadores do segmento têm a possibilidade de garantir segurança no trabalho e ainda se proteger do contágio do coronavírus. Para os carrinheiros pretende-se fornecer materiais para sua proteção, mediante prévio cadastramento com apoio das Prefeituras Municipais.
As pessoas beneficiárias do projeto serão treinadas no uso dos EPIs pelos residentes do curso de Fisioterapia da UNESP, por meio da clínica escola denominada Centro de Estudos e de Atendimentos em Fisioterapia e Reabilitação (CEAFIR). O projeto custeará as bolsas de estudos dos estudantes, além de materiais de higiene e equipamentos de proteção destinados a eles, como máscaras, luvas, aventais, termômetros e outros.
As catadoras e catadores também serão beneficiários, pelo prazo de 3 meses, de uma cesta básica completa e, pelo mesmo período, de uma cesta agroecológica, contendo produtos agrícolas dos assentados da Associação Regional de Cooperação Agrícola (ARCA). A inclusão da ARCA no projeto visa apresentar demanda de apoio para seus associados e construir parcerias para atuar conjuntamente nas ações de combate à pandemia do Covid-19, por meio da aquisição de alimentos agroecológicos produzidos por cerca de 200 famílias assentadas, produtoras rurais de quatro assentamentos do Pontal do Paranapanema, para distribuição à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica de Presidente Prudente.
As entidades envolvidas realizaram os levantamentos sobre as necessidades de EPIs, material de limpeza e cestas básicas pelos catadores e catadoras dos dez municípios, tendo como critério o fato de equipes já estarem trabalhando na elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista (CIRSOP).
“O projeto tem como escopo reunir esforços interinstitucionais para apoiar essa categoria tão importante para a sociedade, que é das trabalhadoras e trabalhadores que se ativam na coleta seletiva de material reciclável. O investimento em segurança do trabalho, treinamento e fornecimento de insumos alimentícios buscará mitigar, de forma considerável, os impactos sociais e econômicos decorrentes da pandemia a uma parcela desassistida da população, mas que presta um serviço de grande valor”, afirma a procuradora Vanessa Martini, que atuou em conjunto com os procuradores Antonio Pereira Nascimento Junior e Renata Botasso.
