O governador João Doria confirmou ontem, 18, que o plano da retomada opcional de aulas presenciais escalonadas está mantido para o dia 7 de outubro para alunos do ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual. Ele também anunciou a liberação de mais R$ 50 milhões para manutenção dos prédios escolares.
Para as escolas que atendem alunos do ensino fundamental, a data prevista de retorno foi alterada dia 3 de novembro. Tanto o calendário de retomada presencial como a realização de atividades de reforço nas escolas municipais, estaduais e privadas podem ou não ser autorizadas pelas prefeituras.
“Como Governador, quero reforçar que a volta às aulas tano na rede estadual quanto nas redes municipais e particulares está condicionada à autorização dos prefeitos. Eles têm autonomia para tomar esta decisão”, disse Doria. “E para as escolas se prepararem para a volta gradual e responsável às aulas, estamos disponibilizando mais R$ 50 milhões através do Programa Dinheiro Direto na Escola”, acrescentou.
O Governo decidiu iniciar o retorno pelos alunos matriculados no ensino médio, EJA e nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) porque são os ciclos de ensino que podem ser mais afetados pela evasão escolar, prejudicando os estudantes mais vulneráveis.
As unidades devem apresentar planos de retomada à Secretaria da Educação e às Diretorias Regionais de Ensino. Estudantes e profissionais com doenças crônicas ou fatores de risco devem permanecer em casa, cumprindo atividades remotas.
Autonomia
A volta às aulas está condicionada à autorização dos prefeitos de cada um dos 645 municípios paulistas. As prefeituras são autônomas para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma estadual. Os municípios podem adotar calendários mais restritivos, de acordo com dados epidemiológicos locais.
As atividades opcionais de acolhimento e recuperação, autorizadas desde o dia 8 de setembro pelo Governo de São Paulo, podem ter continuidade desde que também autorizadas pelas prefeituras.
A reabertura deve respeitar limites máximos de alunos e protocolos sanitários. Nas redes privadas e municipais, a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental podem ter até 35% dos alunos por dia em atividades presenciais. Para os anos finais dos ensinos fundamental e médio, o limite máximo é de 20%. Na rede estadual, só é permitido o atendimento de até 20% em todas as etapas.
As escolas municipais da região de Dracena não voltarão com as aulas presenciais neste ano, conforme já foi divulgado no início deste mês pelo JR, após reunião sobre o assunto.
Dinheiro na Escola
O Governo de São Paulo vai destinar mais R$ 50 milhões para a manutenção das escolas da rede estadual, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Paulista.
Criado pela atual gestão em 2019, o programa descentralizou o envio de recursos para as mais de 5 mil escolas estaduais. No início deste ano, as Associações de Pais e Mestres (APMs) de toda a rede já receberam R$ 650 milhões. O valor é 13 vezes maior do que repasses executados em anos anteriores.
Volta segura
Para garantir a segurança da comunidade escolar na rede estadual, a Secretaria da Educação vai distribuir 12 milhões de máscaras de tecido, 300 protetores faciais de acrílico, 10.168 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel e 100 milhões de unidades de papel toalha.
