Cem municípios de cinco estados brasileiros receberam R$ 194,2 milhões do governo federal. Os recursos, que estão previstos na Lei Aldir Blanc, são destinados para apoiar o setor cultural durante a pandemia da Covid-19. Esses repasses são uma parte dos R$ 3 bilhões previstos na lei.
Todos os estados, municípios e o Distrito Federal vão receber a transferência dos recursos, que vão poder ser usados em três frentes: pagamento de renda emergencial aos trabalhadores da cultura, que seriam R$ 600 por três meses; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais — entre R$ 3 mil e R$ 10 mil; e iniciativas de fomento cultural, como editais, chamadas públicas, prêmios, entre outras.
A Prefeitura de Dracena fará o cadastramento de artistas e espaços artísticos para terem acesso ao benefício da Lei Aldir Blanc até o dia 15 de setembro.
No dia 29 de junho, foi publicada a Lei Aldir Blanc (Lei Nº 14.017/2020), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. O cadastro prévio proposto visa fazer um levantamento das informações do cenário cultural de Dracena, conforme critérios previstos no artigo 6° da Lei Aldir Blanc.
Segundo o município, o cadastro não garante o recebimento dos recursos, se atente às informações aqui prestadas.
Pessoa física pode se cadastra clicando no link https://forms.gle/rZDFNKoR7tpnwgAp6
e pessoa jurídica pelo link https://forms.gle/V6aYoK49n1aBhh487
