A pandemia do coronavírus fez explodir o déficit de servidores no sistema prisional paulista. Com esse cenário, se ampliaram os casos de desvios de função entre os trabalhadores do setor de segurança e vigilância, sobretudo a partir do afastamento de um grande número de policiais penais e demais servidores penitenciários que possuem comorbidades e, consequentemente, fazem parte do grupo de risco para o contágio pelo coronavírus.
Este é um quadro muito preocupante para a categoria, e o aumento da fragilidade do sistema tem sido constatado pelo Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) com base em diversas denúncias feitas por meio de seus canais de comunicação com associados e demais funcionários.
A cada dia, chegam mais relatos de plantões sendo cobertos em unidades prisionais lotadas por um número ínfimo de policiais penais – algumas vezes dois ou três servidores à noite, seis ou sete durante o dia – além do uso de mão de obra desses funcionários para serviços administrativos e de escolta, em claro desvio de função.
Esse tipo de medida afeta diretamente a segurança do sistema. Não à toa, as tentativas de fuga, rebeliões e tumultos têm acontecido com mais frequência e justamente em unidades onde o déficit é maior.
Desde o início da pandemia da COVID-19, em março, o SIFUSPESP defendeu que o mais rápido possível fosse adotado pela Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) um protocolo para definir o afastamento de gestantes, idosos acima dos 60 anos e vítimas de doenças crônicas, entre outros, com o objetivo de reduzir o índice de contaminação e de preservar a vida dessas pessoas.
A medida veio, acertadamente, a partir das resoluções internas – renovadas a cada prorrogação do decreto estadual de calamidade pública – determinando que estes servidores ficassem corretamente em casa. Porém, não sem suas consequências, já que desacompanhada por uma política de novas nomeações, terminou por causar um rombo no quadro funcional já extremamente comprometido da SAP.
Nesse sentido, a orientação do SIFUSPESP para a categoria é simples. Policial penal do setor de segurança não faz escolta, tampouco serviço burocrático, o mesmo valendo para as áreas de vigilância e operacional. “O desvio de função não apenas prejudica o trabalhador que está executando duas ou mais atividades, como dá ao Estado a impressão de que com esse efetivo, a SAP toca o sistema e não precisa de mais gente”, destaca o presidente do sindicato, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá.
Para o sindicalista, tanto a saúde física quanto à mental daqueles que estão em desvio de função são extremamente prejudicadas. “Ninguém aguenta mais tanta pressão”, alerta.
Na perspectiva do presidente do SIFUSPESP, que pede aos trabalhadores que continuem a denunciar essa situação ao sindicato, o único caminho para contornar a difícil fase que o sistema atravessa em decorrência da pandemia é a nomeação de mais servidores.
O presidente do SIFUSPESP explica ainda que uma das funções dos policiais penais é não executar o serviço caso não sinta que seja seguro fazê-lo, incluindo a movimentação dos presos. Com informações/Departamento de Comunicação – Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP)
O ESTADO
A reportagem enviou email a SAP no final da semana que passou e a resposta foi a seguinte: “A Secretaria da Administração Penitenciária informa que o afastamento dos servidores que pertencem ao grupo de risco, na pandemia, foi uma medida voltada para a preservação da saúde desses profissionais.
Ressalvamos que a Pasta tem concursos para contratação de agentes com prazo para nomeação até 2021. No momento, novos concursos estão suspensos, conforme teor do Decreto 64.937 de 13 de abril de 2020”.
