Na segunda-feira, 21, durante ‘Operação Jequitibá’, data que se comemora o Dia da Árvore e o Dia do Policial Militar Ambiental, três equipes da Polícia Militar Ambiental foram até uma residência na Rua Rita Lemes, Bairro Higienópolis, em Presidente Prudente atender denúncia de criação de cobras exóticas, sem licença da autoridade competente. Foi constatada a manutenção em cativeiro de cinco serpentes exóticas, sendo uma piton, uma milk snake, uma king snake albina, uma king snake nigritus e uma corn snake, animais estes sem parecer técnico e licença da autoridade ambiental competente.
Foi elaborado em desfavor do envolvido (um homem de 45 anos) um Auto de Infração Ambiental por introduzir animal exótico sem autorização no estado de São Paulo, com multa no valor de R$ 3.000,00. Em outra ocorrência três equipes cumpriram mandado de busca e apreensão em uma residência no Parque São Judas Tadeu, em Presidente Prudente. Durante as buscas foram localizados em um cômodo nos fundos da residência alguns frascos contendo produtos da fauna em conserva, sendo recolhido um frasco com cabeça e guizo de uma cascavel, um frasco com uma espécie falsa coral e um frasco com um espécime de dormideira. Na ocasião ainda foram recolhidos outros recipientes que continham espécimes exóticos e cascas de cobras. Foi elaborado um Auto de Infração Ambiental no infrator (um homem de 21 anos) por ter em depósito produto da fauna sem autorização do órgão competente no valor de R$ 1.500,00.
Já em Euclides da Cunha Paulista, equipe da Polícia Militar Ambiental realizou fiscalização em um sítio, onde foi verificada a utilização de uma área de reserva legal no pastoreio de animais bovinos. No local havia 21 bois, sendo que a área afetada foi mensurada em 2,26 hectares, formado por vegetação secundária em estágio pioneiro de regeneração, com mesclado de gramíneas e pequenas árvores isoladas. O envolvido (um homem de 33 anos) confirmou ser o proprietário dos animais, e que estaria utilizando a reserva legal do assentamento devido o período de estiagem. Diante das constatações foi elaborado um Auto de Infração Ambiental por dificultar a regeneração natural de demais formas de vegetação nativa, em área de reserva legal, com sanção de multa simples no valor de R$ 11.300,00.
Os animais foram apreendidos e depositados ao próprio possuidor. As atividades irregulares na área objeto da autuação foram embargadas.
Em cumprimento de mandado de busca e apreensão em um rancho na área rural do município de Presidente Prudente, duas equipes foram ao local e fizeram contato com o funcionário da investigada (uma mulher de 53 anos), que tomou conhecimento do motivo das buscas, franqueando a entrada para realização da vistoria. Foram constatados vários animais nativos mantidos em cativeiro sem a devida autorização do órgão ambiental competente, sendo 14 jabutis-piranga, 3 jiboias, 2 cágados de barbicha e 2 papagaios-verdadeiros, totalizando 21 exemplares de espécies silvestres. Foi confeccionado em desfavor da envolvida um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 10.500,00 por manter espécimes em cativeiro sem a devida autorização da autoridade competente. Já em uma residência na Vila Machadinho em Prudente, duas equipes da Polícia Militar Ambiental cumpriram mandado de busca e apreensão, onde localizaram 3 jabutis e 15 animais mortos em frascos, sendo 5 filhotes de jiboia, 1 jiboia adulta, 3 gambás, 1 ouriço, 1 tigre d´água, 1 tatu galinha, 1 anu preto e 1 filhote de jabuti. Diante do exposto foi elaborado em desfavor da envolvida (uma mulher de 54 anos) um Auto de Infração Ambiental por ter em cativeiro três espécimes da fauna silvestre nativa sem licença da autoridade ambiental competente (jabutis) no valor de R$ 1.500,00 e um Auto de Infração Ambiental por ter em depósito 15 produtos da fauna silvestre nativa sem autorização no valor de R$ 7.500,00.
