Um chamado de um consumidor ao 190 da Polícia Militar, no final da tarde desta terça-feira (27), levou a descoberta da prática de venda de queijos sem os cuidados de refrigeração, por ambulantes originados de Penápolis, que fazia sua comercialização em Adamantina. Além dos queijos, também eram vendidas goiabadas.
O policiamento da PM constatou os fatos, localizou os vendedores – três averiguados – e o veículo – uma camionete F250 –, que não tinha compartimento de refrigeração para o adequado armazenamento dos queijos colocados à venda.
Depois, o caso foi apresentado ao plantão da Polícia Civil de Adamantina, onde a autoridade plantonista solicitou o comparecimento dos agentes da Vigilância Sanitária local, que fizeram a apreensão do material e laboraram o auto de infração correspondente, promovendo também o descarte sumário desses alimentos.
Nesta quarta-feira (28), o expediente atendido no plantão da Polícia Civil foi remetido ao 1º Distrito Policial (DP) e a investigação agora é dirigida pela delegada Rita de Cássia Gea Sanches, que instaurou inquérito para apurar o caso.
Os três vendedores foram ouvidos e liberados no Plantão, para responder ao inquérito em liberdade. O veículo usado para a comercialização do queijo, onde eram transportados os produtos, permaneceu apreendido.
Segundo a delegada, no inquérito os três averiguados irão prestar depoimento e poderão apresentar suas alegações e defesa sobre o caso. A investigação deverá ainda juntar os documentos gerados pela Vigilância Sanitária. E havendo indiciamento, o caso pode ser remetido ao Ministério Público, que poderá denunciá-los à Justiça.
Segundo a delegada, sendo confirmadas as evidências, os envolvidos poderão responder por crime contra as relações de consumo, definido no artigo sétimo da Lei Federal Nº 8137/90, com pena de detenção de dois a cinco anos, ou multa.
Diante do forte calor, a falta de refrigeração, sobretudo nos produtos lácteos, pode levar à rápida proliferação de micro-organismos e bactérias, e assim desencadear intoxicações alimentares. Informações preliminares revelam ter sido encontradas larvas nos queijos.
Outros casos
Em junho de 2017 um casal chegou a ser preso, em Adamantina, na feira-livre local, quando vendia queijo in natura. O casal foi solto no dia seguinte por decisão do Poder Judiciário e respondeu em liberdade. Em fevereiro deste ano uma decisão da Justiça local deu ao casal o direito a indenização por danos morais, fixada em R$ 10 mil, sendo condenados solidariamente a Prefeitura de Adamantina e o médico veterinário (servidor municipal) que fez a abordagem aos vendedores (reveja). Da decisão, cabe recurso.
Já em julho deste ano a Polícia Militar descobriu uma fábrica clandestina de queijos em Ouro Verde, na região de Dracena. A PM chegou à queijaria após o recebimento de denúncia anônima. Durante buscas pelo espaço, os policias encontraram queijos prontos para comercialização, dispostos em câmaras frias, depósito e pelo chão. Foram encontrados ainda queijos em fase de processamento, sem condições de higiene e estragados (reveja).
