O Programa Município VerdeAzul (PMVA) da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) anunciou ontem, 17, em evento virtual, 100 certificações para municípios paulistas.
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de SP, o PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão sustentável com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. O principal objetivo é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável.
A primeira cidade classificada no ranking do Estado é São José do Rio Preto com a nota 96,61. No ranking aparecem os 645 municípios.
Dracena está classificada em 136 com nota 64,68; Adamantina está em 32 com nota 89,42.
Da microrregião aparecem na lista ainda antes de Dracena as cidades – Monte Castelo, classificada em 31 com nota 89,43; Tupi Paulista, em 56 com nota 86,52; Junqueirópolis em 62, com nota 85,50 e Santa Mercedes em 91, com nota 81,30.
O Estado informa que o índice das notas: Acima de 80 – são municípios certificados; de 60 a 79,99 – municípios qualificados II e de 40 a 59,99 – municípios qualificados I.
A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e até dois suplentes, por meio de ofício encaminhado ao programa. Atualmente, estão inscritas 616 cidades que, ao participarem de um ciclo, são avaliados em ações fundamentadas em dez diretivas: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.
Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.
“O PMVA é indutor de políticas públicas e tem uma relação com todas as áreas da pasta. Nosso papel é pavimentar o caminho entre os municípios e a SIMA, auxiliando as prefeituras nas questões de esgoto, resíduos sólidos, preservação da biodiversidade e meio ambiente”, disse o coordenador do programa, José Walter Figueiredo Silva.
Os municípios certificados ganham o direito de utilizar a logomarca da certificação e assim agregar valor às transações comerciais de seus produtos. Com a qualificação, os interlocutores municipais podem ter acesso ao sistema por meio de senha e login para conferir as notas e avaliações das suas cidades.
“Os objetivos das políticas públicas da SIMA são para que São Paulo seja um estado de resiliência climática, restaurador da biodiversidade ecológica e de segurança hídrica, sempre pensando no bem estar da população”, finalizou Eduardo Trani.
Confira o ranking dos municípios em 2020 em https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/
