O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2021. A tabela de valores venais registra queda nominal de 6,77%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A tabela foi publicada pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento nesta quinta-feira (17), numa edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE). O calendário de vencimentos do imposto já está definido e será publicado no DOE nos próximos dias (veja as tabelas completas abaixo).
O levantamento da Fipe é referente a 12.046 modelos e versões de veículos de todas as marcas. A pesquisa, baseada nos valores de mercado de setembro de 2020, comparada ao mesmo período de 2019, identificou maior queda de preços de venda para automóveis, que apresentam recuo de 7,43%. As camionetas e utilitários tiveram queda de 6,63%, seguidos de motos, com redução de 5,52%. Os preços de venda de caminhões caíram 5,09% e ônibus e microônibus fecharam 4,89% abaixo do valor apurado no ano anterior.
Os proprietários de veículos movidos à gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Veículos usados que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, permanecem com a alíquota de 3%, já os veículos novos com essas mesmas especificações de combustível em Nota Fiscal, adquiridos a partir de 15/01/21 terão alíquota de 4%, de acordo com Lei 17.293/2020. As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.
A frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente 26 milhões de veículos. Desses, 17,8 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 7,6 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. A Fazenda prevê arrecadar R$ 18,5 bilhões com o IPVA em 2021.
Calendário de pagamento
Os contribuintes podem pagar o IPVA 2021 em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes, de acordo com o final da placa do veículo (iniciando o primeiro pagamento em janeiro e as outras duas parcelas nos meses de fevereiro e março). Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral, sem desconto. Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral sem desconto, o vencimento é no dia 15/4 (independente do final de placa); para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três vezes, os vencimentos são em março, junho e setembro (veja as tabelas completas abaixo).
Atraso de pagamento
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito e, como consequência, a multa passará a 40% do valor do imposto, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.
Após o prazo para licenciamento, conforme calendário do Detran, a inadimplência do IPVA impedirá de fazê-lo. Como consequência, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Relação dos maiores e menores valores venais registrados pela pesquisa FIPE em setembro de 2020
MAIOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL:
Marca/Modelo: 1526140 – I/MCLAREN SENNA COUPE
Ano de fabricação: 2019
Frota: 4
Valor: R$ 6.816.116,00
Valor de IPVA: R$ 272.644,64
MAIOR valor para veículo tipo CAMIONETA / UTILITÁRIO:
Marca/Modelo: 2054000- I/ROLLS ROYCE CULLINAN
Ano de fabricação: 2020
Frota: 1
Valor: R$ 3.185.421,00
Valor de IPVA: R$ 127.416,84
MAIOR valor para veículo tipo CAMINHÃO:
Marca/Modelo: 3192150- I/VOLVO FH 8X4T
Ano de fabricação: 2014
Frota: 2
Valor: R$ 555.465,00
Valor de IPVA: R$ 8.331,98
MAIOR valor para veículo tipo ÔNIBUS / MICRO-ÔNIBUS:
Marca/Modelo: 4166780- BYD/MPOLO TORINO E U
Ano de fabricação: 2019
Frota: 1
Valor: R$ 920.120,00
Valor de IPVA: R$ 18.402,40
MAIOR valor para veículo tipo MOTOS E SIMILARES:
Marca/Modelo: 0046650 I/DUCATI 1299 SUPERLEGGE
Ano de fabricação: 2017
Frota: 1
Valor: R$ 374.544,00
Valor de IPVA: R$ 7.490,88
MENOR valor para veículo tipo AUTOMÓVEL:
Marca/Modelo: 1143170- ANTONIO CARLOS/F.PROPRIA
Ano de fabricação: 2004
Frota: 1
Valor: R$ 1.389,00
Valor de IPVA: R$ 55,56
MENOR valor para veículo tipo CAMIONETA / UTILITÁRIO
Marca/Modelo: 2035040 – TOKUJI/F.PROPRIA
Ano de fabricação: 2004
Frota: 1
Valor: R$ 3.689,00
Valor de IPVA: R$ 147,56
MENOR valor para veículo tipo CAMINHÃO:
Marca/Modelo: 3441040- I/HYUNDAI PORTER GLELLD
Ano de fabricação: 2001
Frota: 8
Valor: R$ 14.084,00
Valor de IPVA: R$ 211,26
MENOR valor para veículo tipo ÔNIBUS / MICRO-ÔNIBUS:
Marca/Modelo: 4094020 – VW/KOMBI LOTACAO
Ano de fabricação: 2001
Frota: 201
Valor: R$ 10.112,00
Valor de IPVA: R$ 197,74
MENOR valor para veículo tipo MOTOS E SIMILARES:
Marca/Modelo: 0181040 – I/HERO PUCH 50
Ano de fabricação: 2001
Frota: 6
Valor: R$ 661,00
Valor de IPVA: R$ 13,22
