O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou inquérito e ação civil pública para apurar possível caso de trabalho infantil em Dracena. Diversas crianças estão vendendo doces nos semáforos na área central da cidade.
O fato vem chamando a atenção de pessoas que trafegam pelo local.
O inquérito, assinado pelo promotor Rufino Eduardo Galindo Campos, pede que a Polícia Militar e o Conselho Tutelar local “intensifiquem a fiscalização nos semáforos da cidade, identificando os genitores desses menores, para que a Promotoria tenha condições de adotar as providências cabíveis, com o envio de relatórios, no prazo de 15 (quinze) dias”, diz o inquérito instaurado.
A reportagem do Jornal Regional esteve no centro da cidade, por volta das 20h da última quinta-feira, 17, e presenciou duas crianças trabalhando no local. Uma aparentava ter cerca de 14 anos e outra menos de 10 anos de idade, vendendo os doces.
Durante uma rápida conversa, o menino mais velho disse que vendia os doces para ajudar nas contas de casa e que a criança que estava com ele era seu irmão. Quando perguntado onde seus pais estavam, ele disse que eles (os pais) estavam em casa e que haviam trabalhado o dia todo, por isso não estavam os acompanhando.
Durante cerca de uma hora e meia de observação, a reportagem do Jornal Regional notou que as crianças, aparentemente, mantinham uma comunicação constante com um homem, que estava com um carro parado em uma vaga de estacionamento na Praça Arthur Pagnozi.
Uma funcionária de uma loja, que não quis se identificar, relatou que já presenciou diversas vezes as crianças reunidas com um senhor que entregam as caixas de doce. “São mais ou menos cinco ou seis crianças. Elas estavam se reunindo na praça, esse rapaz entregava as caixinhas para as crianças em horários alternados”, disse ela.
Ainda de acordo com o relato desta testemunha, esse homem recolhe o dinheiro com essas crianças. “Já vi esse rapaz recolhendo o dinheiro das vendas das crianças e reabastecendo os doces”, disse a testemunha.
Ela ainda contou que as crianças chegam aos semáforos por volta das 8h30, recebem os doces desse homem e iniciam as vendas. Segundo ela, as crianças só param de trabalhar após o fechamento das lojas.
Após o fechamento do comércio, a equipe de reportagem voltou ao local e presenciou cerca de dez pessoas reunidas, entre essas pessoas estavam as duas crianças que vendiam os doces.
Promotor registra Boletim de Ocorrência
No sábado, 19, ás 18h38, o promotor de justiça Ruy Bodini, ao passar no cruzamento das avenidas Presidente Vargas e Expedicionários, no centro de Dracena, viu quatro menores vendendo doces aos motoristas.
Ele então ligou para a Polícia Militar e solicitou apoio para registrar o fato em Boletim de Ocorrência. Os menores qualificados, sendo um de 10 anos, outro de 14, o terceiro de 9 e o quarto de 13 anos, confirmaram estarem no local vendendo doces mas com o conhecimento de suas genitoras.
Eles devidamente acompanhados do Conselho Tutelar foram encaminhados ao Plantão Central onde foram ouvidos e liberados. Consta no Boletim de Polícia Militar que o promotor alegou que já existe um inquérito a respeito de venda efetuadas por menores de idade.
(Pedro Reis e Marcos Maia/Portal Regional)
