O deputado estadual Fernando Cury (Cidadania-SP), que apalpou a colega Isa Penna (PSOL-SP) no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo, informou nesta terça-feira (5) ter encaminhado à comissão de ética de seu partido sua defesa no caso.
No material, obtido pelo jornal Folha de S.Paulo, ele contesta a validade do processo aberto pelo Cidadania para investigá-lo e diz que nem sequer sabe exatamente do que está sendo acusado. Cury pede que o processo seja reiniciado no diretório estadual e garanta a ele o direito de se defender.
A legenda, que afastou Cury no mês passado, após a acusação de assédio sexual feita pela deputada, instaurou um procedimento disciplinar para apurar a conduta do filiado e deu prazo de oito dias úteis para que ele apresentasse a defesa.
O Cidadania não confirmou ter recebido o documento, que, segundo a defesa do deputado, poderia ser entregue até esta quarta-feira (6). A assessoria de Cury disse que o material foi enviado tanto à agremiação quanto à relatora do caso no conselho de ética.
O advogado Roberto Delmanto Junior, que representa Cury e assina o texto, priorizou na defesa a contestação de aspectos jurídicos e procedimentais, sem entrar no mérito do caso, ou seja, sem detalhar a versão do cliente sobre os acontecimentos.
Delmanto afirmou que a representação em andamento no conselho de ética do partido é nula, já que “não descreve a conduta e o preceito ético que teria sido violado” por seu cliente.
“O que há […] é uma acusação genérica referindo-se à violação, pelo deputado Fernando Cury, dos ‘princípios defendidos pelo partido'”, escreveu.
A queixa que deu origem ao processo fala em “lamentáveis fatos envolvendo o deputado” e “conduta absolutamente incompatível com os princípios defendidos pelo partido”, sem detalhar os fatos e a regra violada.
O deputado contesta ainda a competência do diretório nacional do Cidadania para julgar o assunto e requer que a análise seja feita no diretório estadual, argumentando que essa é, pelo código de ética da sigla, a instância responsável por analisar situações como a sua.
Na peça, a defesa também faz ataques ao presidente nacional do partido, Roberto Freire, e sustenta que ele deve ser declarado impedido para decidir eventual punição para o deputado, por ter sido um dos autores da representação com a denúncia.
As penas para filiados que incorrerem em desvio ético no Cidadania incluem desde advertência e suspensão até expulsão, aplicada em casos considerados extremos. Em entrevistas, Freire tem reiterado que considera o caso grave e que a sigla quer dar uma resposta rápida.
“Vai haver punição, isso não tem dúvida, mas isso será decidido quando o conselho de ética der o seu parecer”, disse o dirigente ao jornal Folha de S.Paulo no dia em que Cury foi afastado das funções partidárias. Para a defesa do deputado, Freire tem se mostrado parcial na condução do caso.
Isa revelou, em discurso na tribuna da Assembleia no dia 17 de dezembro, que no dia anterior foi acariciada pelo deputado durante uma sessão para votar o orçamento do estado para 2021.
Imagens gravadas pelas câmeras da Casa e exibidas na ocasião mostram Cury se aproximando por trás e tocando o corpo dela, que o afasta.
Isa estava de pé, diante da mesa da presidência da Casa, conversando com o presidente Cauê Macris (PSDB), quando o colega chegou sem que ela percebesse. Na hora, ela tirou a mão de Cury e se desvencilhou dele.
Isa denunciou o parlamentar à Polícia Civil e ao MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo). Por ser deputado, ele só pode ser investigado com o aval do procurador-geral de Justiça (chefe do órgão).
A assessoria do MP-SP diz que a deputada já foi ouvida e que o processo para investigar o caso será aberto assim que terminar o recesso judicial, nesta semana.
O caso também é analisado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia, que deve começar a examinar o processo em fevereiro, depois da volta do recesso parlamentar.
Isa e outros deputados, no entanto, têm feito pressão para que seja convocada uma sessão extraordinária do colegiado ainda em janeiro, para dar início ao andamento.
