No início da pandemia a Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria de Fiscalização e Arrecadação Tributária, havia visitado inúmeras empresas com o objetivo de entregar uma cópia do Decreto Municipal bem como orientar os comerciantes locais sobre as restrições sanitárias necessárias à contenção da contaminação.
O trabalho de orientação foi efetuado inclusive com o reforço na equipe de fiscalização, para que todos os comerciantes, sem exceção, tivessem ciência das medidas impostas pelo Plano São Paulo e as atualizações respectivas.
Não obstante o trabalho incessante de conscientização desenvolvido pela equipe de fiscalização, com apoio de todas as mídias, suporte de carros de som, assim como da equipe de vigilância sanitária, alguns estabelecimentos resistiram aos alertas emitidos pelo Departamento de Fiscalização.
Assim, após o trabalho de conscientização coube ao Departamento de Fiscalização, a emissão de 75 notificações prévias. Mesmo após as notificações, alguns estabelecimentos insistiam em descumprir as restrições impostas.
Com isso foram necessárias medidas mais efetivas e 17 estabelecimentos comerciais foram autuados. Todas as fiscalizações tiveram como foco a constatação dos horários de funcionamento dos estabelecimentos em cada uma das fases. Além das ações do departamento, tanto o Ministério Público quanto a Polícia Militar fizeram denúncias e coube à pasta tomar as devidas providências.
“Sabemos que a atividade econômica é fundamental para a garantia da circulação de bens e arrecadação tributária, porém nesse momento de pandemia as restrições impostas devem ser cumpridas a fim de garantir que o sistema de saúde local não sucumba. Hoje a cidade está em situação mais delicada tendo em vista o número crescente de confirmações de casos da COVID-19 no município”, afirma o secretário de Saúde, Gustavo Rufino.
Com o aumento da pandemia na região de Marília, Adamantina hoje está enquadrada na fase laranja do Plano São Paulo.
A Prefeitura solicita a colaboração de todos. Denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público, a Polícia Militar e ao Departamento de Fiscalização e Tributos das 7h30 às 11h e das 13h às 17h30 pelo telefone (18) 3502-9009.
