O Departamento de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista está notificando os proprietários de terrenos e construções abandonadas. O objetivo é manter a cidade organizada e livre de espaços que possam servir como criadouros do mosquito Aedes aegypti e animais peçonhentos.
A medida também prevê a conscientização dos donos dos imóveis em relação a importância da manutenção periódica destes espaços. Desta forma, problemas na área de saúde e segurança pública podem ser prevenidos.
Após o recebimento da notificação o proprietário terá um prazo de 10 dias para providencia a limpeza do local. De acordo com a Lei Municipal nº 3.652/2017, o não cumprimento da notificação implicará na multa de sessenta (60) Unidade Fiscal do Município (UFM) que corresponde a R$ 234,60.
Vale ressaltar que será cobrado o valor de R$ 1,17 por metro quadrado caso a prefeitura tenha que efetuar a limpeza dos mesmos.
Segundo o departamento, por conta do período de chuvas, calor e umidade, o mato cresce mais rápido e, por isso, trabalharemos para manter os terrenos limpos e livres da proliferação de animais e acúmulo de lixo. (Com informações/Prefeitura de Tupi Paulista)
