O Ministério da Defesa publicou uma portaria que dispõe sobre os procedimentos que deverão ser adotados para a contratação dos militares veteranos para atuarem no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).
Além de apresentar os procedimentos, a portaria detalha como será feita a análise das qualificações, bem como seus trâmites, além de aspectos relativos aos atos de designação e de dispensa. Um outro ponto abordado abrange as condições às quais o militar designado ficará sujeito, no que se refere à apresentação, traje e normas a serem seguidas.
Quando anunciado, em 2019, o Pecim previa 200 escolas neste modelo até 2023. Até 2020, 50 escolas aderiram ao programa piloto.
