Os primeiros pronunciamentos de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) após sua eleição para a presidência do Senado e do Congresso Nacional foram marcados pela defesa de pautas diversas, desde a independência da Casa, saúde pública, desenvolvimento social e o crescimento econômico do País. O parlamentar citou vários temas importantes designados por ele como prioridades e, com isso, atendeu a diferentes correntes do colegiado.
A análise de diversas pautas está atrasada, muito em função da pandemia de Covid-19. Pacheco citou as reformas, sobretudo a tributária, que o governo federal tenta emplacar há meses, mas que empacou no Congresso. “A votação de reformas que dividem opiniões, como a reforma tributária e a reforma administrativa, deverão ser enfrentadas com urgência, mas sem atropelo. O ritmo dessas e de outras reformas importantes será sempre definido em conjunto com os líderes e com o plenário desta Casa”, afirmou.
O novo presidente do Senado declarou apoiar a discussão do auxílio emergencial para os mais afetados pela pandemia e buscar, o máximo possível, evitar que o teto de gastos seja rompido. Além disso, indicou que pautará projetos de estímulo à atividade industrial, ao agronegócio e ao setor de serviços. “Procuremos viabilizar aquilo de que mais nos ressentimos já há algum tempo, uma infraestrutura nacional abrangente e adequada. Temos que pensar nos mais diferentes nichos de atividades, de forma inclusiva para todos os trabalhadores”, disse em seu primeiro discurso.
Mesmo sendo apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro e por Davi Alcolumbre (DEM-AP), seu antecessor no comando do Senado, Pacheco procurou afastar essa ideia ao pregar a independência da Casa, considerada por ele uma premissa fundamental para a tomada de decisões. Sua eleição também contou com o apoio de partidos de esquerda, como o PT.
Para o cientista político e mestre em Ação Política, Márcio Coimbra, Pacheco deve assumir uma liderança ponderada, o que para ele é essencialmente importante no atual momento da República. “Ele tem uma pauta clara, objetiva, de pacificação dos poderes e também de aprovação de reformas, o que ele puder tocar das reformas que chegarem ao Senado, ele certamente irá tocar. E tudo aquilo que vem represado no Senado vai ser posto em votação”, avaliou.
Ao ser questionado pela imprensa sobre a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o novo presidente do Senado afirmou que “vai ser rápida”. O colegiado é responsável por analisar o Orçamento de 2021, que ainda não foi votado pelo Legislativo, antes da análise no plenário. O atraso da análise coloca em risco verbas das mais diversas áreas, incluindo o salário de servidores e militares, já que não há, até o momento, crédito extraordinário destinado para pagamento de remunerações deste ano. A intenção de Pacheco é aprovar o projeto até março.
Mesa Diretora
Na última terça-feira (2) também foram escolhidos os parlamentares para compor o restante da Mesa Diretora, que é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. A presidência é o cargo mais importante, mas os debates e decisões passam pelo órgão colegiado. O comando das comissões do Senado também está em disputa pelas legendas.
As vagas nas mesas e nas comissões também dão aos partidos possibilidades de indicação para uma série de cargos, o que desperta o interesse dos caciques das legendas. As funções mais disputadas são a da primeira vice-presidência, cujo ocupante é o substituto imediato do presidente; e o primeiro-secretário, que supervisiona atividades administrativas e orçamentárias da Casa. Primeiro vice-presidente e primeiro secretário também têm direito a indicar mais cargos para seus gabinetes.
Votação
Pacheco foi eleito para presidir o Senado pelos próximos dois anos com 57 votos, contra 21 de sua adversária, Simone Tebet (MDB-MS). O apoio de Alcolumbre foi fundamental para a sua eleição, dada a simpatia de líderes de diversos partidos pelo então líder da Casa. A proximidade com o presidente Jair Bolsonaro, com lideranças governistas, como PP, PSD e Republicanos, e de oposição, PT e PDT, assegurou um apoio abrangente ao senador.
Pacheco tem 44 anos e está em seu primeiro mandato como senador. Nascido em Porto Velho, Rondônia, ele se elegeu por Minas Gerais, onde sua família é dona de empresas de transporte rodoviário. Antes do Senado, o parlamentar teve um mandato como deputado federal pelo MDB. Foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara, entre 2017 e 2018. Pacheco é formado em Direito pela PUC-Minas e atuava como advogado em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ele foi também conselheiro estadual e federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
