O município de Dracena, através do prefeito André Lemos, aderiu ao consórcio público para aquisição de vacinas contra a COVID-19, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
O prefeito afirmou que a vacina é muito importante para conter a pandemia, neste momento tão difícil que estamos passando. Ressaltou que a administração municipal está fazendo de tudo para poder controlar a pandemia, mas pontuou que o apoio da população em conter novos casos é fundamental.
Em reunião com mais de 300 prefeitos nesta segunda-feira, 1º, a entidade definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março. Conforme a FNP, o consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.
A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005.
De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
