O Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei que obriga os postos de vacinação a funcionarem todos os dias da semana. A nova regra vale, inclusive, para fins de semana e feriados, quando ocorrerem epidemias e situações de calamidade na saúde pública, como a pandemia da Covid-19.
A proposta determina que a imunização ocorra todos os dias até que se atinja as metas definidas pelos respectivos planos de ação para cada grupo prioritário, em cada fase de vacinação. A vacina diária só poderá ser interrompida se não houver doses em estoque ou quando for necessário reservar doses para a segunda aplicação nos grupos que já receberam a primeira.
Caso o gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS) avalie que exista inviabilidade técnica e justificada para tanto, a vacinação em feriados e fins de semanas pode não ocorrer também. A ausência de profissionais de saúde para trabalhar nesses dias se encaixa em situações de inviabilidade.
Autor do projeto, o senador Chico Rodrigues (DEM/RR), afirmou que pessoas estão se aglomerando em todo o país justamente pela ausência de imunização aos fins de semana e feriado. Após a aprovação no Senado, o projeto de lei será analisado pela Câmara dos Deputados.
