Se não houver alteração de última hora a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Dracena, que pretende julgar as denunciadas contra a vereadora Sara Scarabelli, onde prevê a cassação dela por quebra de decoro parlamentar, está marcada para acontece nesta quarta-feira, 16, às 14h30.
O vereador e presidente interino do legislativo municipal, Célio Ferreguti, disse nesta segunda-feira, 14, no começo da tarde ao Jornal Regional, por telefone, que os dois suplentes Marcão do Lanche e Ratinho e os demais vereadores e a defesa e acusação no processo já receberam a convocação. Na sessão que está prevista cada vereador terá 15 minutos cada um para falar em plenário e o advogado de defesa, Silvio Paduan, poderá usar a tribuna por cerca de duas horas. Segundo Ferreguti, a sessão terá que terminar às 21 horas, mas acredita que irá acabar antes desse horário.
A realização da sessão extraordinária havia sido suspensa por força de liminar da justiça local que atendeu pedido da defesa da vereadora Sara que alegou haver vício de procedimento porque as denúncias não foram protocoladas por um partido e nem pela mesa diretora do legislativo, conforme lei Municipal de 1993. O advogado Silvio Padovan, defensor da vereadora no processo, explicou que depois de conceder a liminar suspendendo a sessão o juiz acatou um pedido de Mário Bucironi, presidente do diretório municipal do PSDB, como denunciante e o processo foi devolvido a Comissão Processante para que seja julgado.
Na sexta-feira, o advogado de Sara protocolou na justiça um pedido de julgamento do mérito do processo alegando que desde o Nascimento está bem irregular por conta da posição prevista na legislação municipal, isso é o mérito do processo. “Eu protocolei um pedido no processo para que fosse julgado o mérito porque a defesa entende nesse momento não seria de juntada de novos documentos. O processo já passou por toda a fase instrutória, das alegações finais, já teve o relatório da Comissão Processante, e depois de tudo isso foi apresentado o pedido postulado a ratificação dos atos, então realizei o pedido para que seja julgado o mérito do processo e tomara que julgue ainda nesta semana”, disse o advogado da vereadora Sara.
Perguntado se o resultado do pedido de julgamento for contrário ao que a defesa espera, o advogado Silvio Padovan disse que pretende entrar com recurso junto ao Tribunal de Justiça. “Aguardo que o juiz julgue isso logo para saber se pode julgar agora ou não”, ressaltou o advogado.
Para a sessão extraordinária será distribuída somente 30 senhas por causa das restrições de prevenção a Covid e no caso da cobertura da imprensa apenas um integrante de cada órgão, exceto para a TV que tem o repórter e o cinegrafista.