Na sessão da última segunda-feira, 28, os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista aprovaram por unanimidade o projeto que proíbe a soltura de fogos de artifícios em todo o município de Tupi Paulista.
O projeto que precisa ser sancionado pelo poder executivo é de autoria das vereadoras Joisiany Ceber Anselmi, Terezinha de Matos Vasconcelos e Gizele Moraes. De acordo com o projeto fica permitido apenas a soltura dos fogos de vista, ou seja, aqueles coloridos que explodem no alto e não causam barulho. O projeto aprovado visa proteger a saúde das crianças, dos idosos, dos autistas e demais deficientes que são sensíveis aos estímulos áudio visuais e ao meio ambiente e a vida dos animais.
Que desrespeitar a lei quando entrar em vigor a multa prevista é de 200 Unidades Fiscal do Município (R$ 3,91), valor total da multa se fosse cometida agora seria de R$ 782 para pessoa física e de 1.000 Unidade Fiscal, ou seja, de R$ 3.910 para pessoa jurídica. A vereadora Joisiany explicou ao JR que esse projeto foi votado e aprovado por todos os vereadores após algum tempo de debates ouvindo a população e os vereadores para que chegasse a decisão unânime.
“A gente fez o projeto com muito carinho para proteger a saúde dos idosos, das crianças autistas, dos nossos animais de qualquer pessoa que se incomodam com o barulho causado por essas bombas e fogos de artifícios”, ressaltou a vereadora Joisiany Ceber Anselmi.
Esta bem claro no projeto que a fiscalização e aplicação do projeto será do executivo municipal, após 90 dias da publicação da lei.
