A CESP – Companhia Energética de São Paulo lança uma plataforma digital com proposta para os oleiros e ceramistas, autores da ação judicial nº 0004880-78.2005.8.26.0416. Movida por mais de 2.000 pessoas representadas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Construção do Mobiliário de Panorama, a ação tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Panorama há cerca de 15 anos. Com a proposta aos autores, a CESP visa encerrar o processo.
“Apesar de todos os andamentos do processo até aqui serem totalmente favoráveis à empresa, e também sem reconhecer quaisquer dos prejuízos alegados pelos autores na ação, a CESP entende que a possibilidade de acordo para dar fim ao processo, que tramita há mais de 15 anos, trará um impacto positivo a todos os envolvidos: aos autores, ao Poder Judiciário, à CESP e à sociedade em geral, enfim, um bem-estar social e econômico à região. Essa é mais uma iniciativa da CESP em apoio aos cidadãos de Panorama e região, em um momento tão difícil de pandemia”, analisa Mauro Nakamura, diretor jurídico da empresa.
Criada em parceria com a FVG – Fundação Getúlio Vargas e autorizada pela Justiça, a plataforma está disponível online no endereço http://www.acordocesp.fgv.br. Ela ficará disponível para manifestação de interesse dos autores da ação a partir de 19 de julho, com previsão de encerramento em 2 meses.
Todos os autores da ação estão sendo notificados nesta semana, por meio de carta, encaminhada pela empresa aos endereços informados no processo. Além disso, a CESP está realizando uma campanha para ampla divulgação da informação. O objetivo é dar conhecimento aos autores para que possam decidir conscientemente sobre o acordo.
Os autores interessados na proposta da CESP devem acessar a plataforma http://www.acordocesp.fgv.br e seguir o passo a passo indicado. O primeiro passo é a informar nome, CPF, data de nascimento e e-mail, para que haja conferência dos dados e a validação de cadastro do autor. Após finalizar o cadastro e validar os documentos apresentados, o autor receberá os termos da proposta por e-mail para que possa avaliar e confirmar seu interesse. Dois dos principais benefícios para aqueles que aderirem ao acordo são a agilidade e a certeza do pagamento, que será feito em no máximo 10 dias úteis após a sua homologação pelo juiz.
PLANTÃO PRESENCIAL E 0800 TAMBÉM DISPONÍVEIS
Além da plataforma online, a CESP também disponibilizará atendimento presencial para os autores que preferirem essa forma de contato. O espaço está localizado no Centro de Panorama/SP, na Rua Aurora Francisco de Camargo, nº 490, e funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Para agilizar o atendimento, é indicado que os autores levem documento com foto, CPF para conferência de identificação e comprovante de residência.
No local será feita uma triagem inicial para conferência de dados e documentos necessários ao acordo, com a possibilidade de agendamento programado para novo atendimento. Uma equipe técnica estará à disposição no local para prestar todos os esclarecimentos e auxiliar os autores da ação a entenderem a proposta. Dúvidas sobre a plataforma também poderão ser esclarecidas no plantão presencial.
Em caso de dúvidas sobre a utilização da plataforma, a CESP disponibilizará um canal telefônico no 0800 591 1254 com atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h; a partir de 19 de julho.
