Foi realizada na sede do Legislativo, audiência pública para dar conhecimento à população do Plano Plurianual (2022-2025), nesta terça-feira, 14 de setembro. É com o PPA que as diretrizes e metas da Administração Pública pelos próximos quatro anos são definidos e serve como base para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada ano.
A audiência foi convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, composta pelos vereadores Victor Palhares (presidente), Maria Mateus (vice-presidente) e Rodrigo Castilho (membro) e realizada em cumprimento ao exigido no artigo 71, letra “d”, das Instruções n.º 02/2008 do Tribunal de Contas do Estado e nos termos do parágrafo único do artigo 48 da Lei nº 101/00 (LRF). Participaram também a contadora da Câmara Luciana dos Santos e do secretário da fazenda Thiago Vicente.
Os valores podem ser revistos a cada ano, de acordo com a necessidade e prioridade da Administração. Todos os detalhes podem ser consultados na página da prefeitura de Dracena (www.dracena.sp.gov.br) e a audiência pode ser reassistida na página da Câmara do Facebook.
SEQUÊNCIA –
Como o PPA já foi apresentado na Câmara, ele volta pro Executivo que deverá devolvê-lo em forma de projeto de lei até 31 de outubro. Quando voltar pra Câmara, ele será lido em sessão e encaminhado às comissões. Nesse momento, os vereadores poderão sugerir emendas ao projeto.
A comissão de finanças e orçamento irá elaborar um parecer e o PPA é votado na câmara. Se aprovado em duas votações, passa a vigorar.
Entre as propostas apresentadas estão previstas para os próximos quatro anos:
– Reforma do Teatro Municipal (2022): R$ 600 mil
– Reforma de EMEIs: R$ 2,4 milhões
– Reforma de EMEFIs: R$ 4 milhões
– Reforma de UBS: R$ 1,1 milhões
– Construção do novo Paço Municipal: R$ 4 milhões
– Criação de Parque Ecológico: R$ 1 milhão
