A Secretaria de Estado da Habitação anunciou na quarta-feira, 29 de setembro, um investimento de R﹩ 1,1 bilhão para construir 10.519 unidades habitacionais em 87 municípios paulistas pelo Programa Nossa Casa. O anúncio aconteceu durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, que contou com as presenças do governador João Dória e do secretário da pasta, Flavio Amary. Para a região de Presidente Prudente, serão destinadas 585 unidades na modalidade Nossa Casa – CDHU para oito municípios.
O secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, detalhou as três modalidades das obras que serão realizadas em todo o Estado para atender a população de baixa renda. “Essa é uma ação que tem o apoio dos municípios que fazem a doação dos terrenos para a construção das moradias. Apenas nessa ação que anunciamos hoje, vão ser gerados mais de 30 mil empregos diretos, indiretos e induzidos, com efeito praticamente imediato” acrescentou.
Deste total geral, 6.964 unidades serão construídas pela modalidade Nossa Casa-CDHU, distribuídas em 80 conjuntos habitacionais, sendo 76 empreendimentos de casas e 4 de apartamentos. As casas serão construídas em duas etapas pela CDHU em parceria com os municípios que doam o terreno. Na primeira fase, é realizada a urbanização dos lotes com pavimentação e implantação de redes de água e esgoto, iluminação entre outros itens. Na sequência, é feita a edificação das unidades. Já as unidades em apartamentos serão construídas por meio de licitação única.
Por essa modalidade, os imóveis possuem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O financiamento dos imóveis segue os critérios da CDHU e as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, os mutuários pagam praticamente o mesmo valor ao longo dos trinta anos de contrato, que sofre apenas a correção monetária anual calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE.
PREÇO SOCIAL
Outras 2.566 unidades serão construídas pela modalidade Nossa Casa – Preço Social . Neste formato, as prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. Parte das unidades habitacionais é destinada a preço social, ou seja, com valor bem reduzido em relação ao preço normal, para famílias baixa renda, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebem auxílio aluguel municipal. O restante das unidades habitacionais é comercializado pela empresa a preço de mercado.
