DA REDAÇÃO
Em agenda na região de Presidente Prudente, na quinta-feira, 23, o Governador em exercício, Rodrigo Garcia anunciou investimentos em infraestrutura urbana para municípios locais e entregou uma obra na cidade de Regente Feijó.
Em Regente Feijó, Rodrigo Garcia entregou a obra de pavimentação e recapeamento asfáltico da Avenida Clemente Pereira, a partir do portal de entrada do município, estendendo-se por 1,2 km na direção do centro da cidade. Os recursos utilizados são oriundos de convênio firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e a Prefeitura local. O investimento estadual foi de R$ 700 mil.
Rodrigo Garcia também autorizou a SDR a formalizar convênios com as Prefeituras de Dracena, Junqueirópolis, Presidente Prudente e Regente Feijó.
A cidade de Dracena será beneficiada com R$ 3,2 milhões, sendo R$ 700 mil para aquisição de um rolo compactador e R$ 2,5 milhões para pavimentação asfáltica em vias de terra, no âmbito do programa Nossa Rua. Junqueirópolis terá R$ 1 milhão para obras de infraestrutura urbana no município.
Presidente Prudente será beneficiada com R$ 765 mil para construção de unidade da Casa SP Afro Brasil. Já Regente Feijó receberá R$ 1 milhão para obras de infraestrutura urbana. Os investimentos para Prudente e Regente integram ações do programa Pontal 2030, que tem a finalidade de alavancar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região do extremo oeste do estado de São Paulo. Agora, a Secretaria de Desenvolvimento Regional aguarda as Prefeituras encaminharem os projetos executivos para a formalização dos convênios.
COMO FUNCIONAM OS CONVÊNIOS
Depois de apresentadas as propostas pelos prefeitos e gestores municipais ou as autorizações deliberadas pelo Governo do Estado, os municípios devem indicar projetos executivos para análise técnica da Secretaria de Desenvolvimento Regional. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com a indicação do projeto municipal.
