DA REDAÇÃO
O Governo de São Paulo liberou R＄ 57,9 milhões para a construção de 547 unidades habitacionais pela modalidade Nossa Casa-CDHU nas cidades de Anhumas, Lucélia, Paulicélia, Rosana, Sagres e Sandovalina, na região de Presidente Prudente. Também foi autorizada a realização de licitação para edificação de 369 casas em Adamantina pelo Programa Nossa Casa-Preço Social, com aporte de R＄ 9,2 milhões.
Todos estes anúncios vinculados à Secretaria de Estado da Habitação aconteceram durante o evento Governo na Área em Presidente Prudente, que contou com as participações do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, e do presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Silvio Vasconcellos.
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Pela modalidade Nossa Casa-CDHU, os empreendimentos são construídos em duas fases. Na primeira etapa é realizada a urbanização do loteamento, com implantação da infraestrutura, como iluminação, calçamento, rede de água e esgoto. Na fase seguinte, tem início a construção das casas.
Com todos os lotes dos empreendimentos já urbanizados, será autorizada a construção de casas nas cidades de Anhumas (48 unidades habitacionais), Lucélia (108 uhs), Paulicélia 132 (uhs), Rosana (100 uhs), Sagres (50 uhs) e Sandovalina (109). As casas terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
O financiamento dos imóveis seguirá os critérios da CDHU e as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo dos 30 anos de contrato, que sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE.
PREÇO SOCIAL
Para Adamantina, foi autorizada a realização de licitação para a construção de 369 moradias de 40 m² de área útil do empreendimento Conjunto Habitacional Naur Bellusci pela modalidade Nossa Casa — Preço Social, com aporte de recursos de R＄ 9,2 milhões para ajudar as famílias a quitarem o financiamento habitacional. Nesta modalidade, as prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. Parte das unidades habitacionais será destinada a preço social, com valor bem reduzido em relação ao preço normal, para famílias com renda de até três salários mínimos, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxílio aluguel municipal. O restante das moradias será comercializado pela empresa a preço de mercado.
Em ambos os casos — preço social ou de mercado-, as famílias receberão subsídio da Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, além de contar com financiamento da Caixa Econômica Federal. Para ter direito ao subsídio estadual, porém, a renda familiar não poderá ultrapassar cinco salários mínimos. De acordo com as regras do programa, o beneficiado deverá residir ou trabalhar em Adamantina ou morar nas cidades vizinhas.
