DA REDAÇÃO
Na quarta-feira, 25, uma equipe da Polícia Ambiental foi atender uma denúncia contra flora em uma fazenda na Estrada Vicinal Elias Salomão, em Indiana. No local fez contato com o caseiro (um homem de 54 anos) que acompanhou a equipe na vistoria. Com relação à denúncia nada de irregular foi constatado, porém sob a cobertura da garagem da residência foram localizados dois pássaros-pretos em gaiolas separadas. O envolvido assumiu a propriedade das aves e informou não ter qualquer autorização do órgão ambiental competente para manter os pássaros em cativeiro.
Diante do constatado, foi lavrado em desfavor do envolvido um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.000,00 por ter em cativeiro espécimes da fauna silvestre nativa, incorrendo no disposto do artigo 25, § 3º, inciso III, da Resolução SIMA Nº 05/2021.
Os pássaros foram apreendidos e como apresentavam estado bravio foram devolvidos ao seu habitat natural. As gaiolas foram destruídas. Em tese, na esfera penal o envolvido incorreu no crime ambiental tipificado no artigo 32, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 9.605/98.
