DA REDAÇÃO
A semana começou com a boa notícia para a área do meio ambiente na cidade de Dracena. A administração municipal comemora a qualificação no Programa Município Verde Azul – ciclo 2021, com o recebimento na manhã desta segunda-feira, 22, do certificado emitido pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
O secretário de Limpeza Público e Meio Ambiente Marcos Antônio da Cruz e a diretora de Meio Ambiente Dulci Guastaldi receberam, na capital paulista, o certificado Município VerdeAzul, representando o prefeito André Lemos.
Desde o início da gestão do prefeito André Lemos, a Secretaria vem desenvolvendo ações, para que a cidade pudesse a voltar a ser contemplada com o Selo.
“Dracena já teve o selo, porém havia perdido na última gestão municipal e desde o começo do nosso trabalho à frente da Prefeitura estamos buscando melhorias visando qualidade neste quesito”, pontuou.
O PROGRAMA
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, na época – hoje Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.
Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.
A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
As ações propostas pelo PMVA compõem as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.
Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.
