DA REDAÇÃO
Os vereadores irão se reunir novamente nesta quinta-feira, 11, a partir das 19h30, para sessão extraordinária na qual serão apreciados cinco projetos em regime de urgência. Veja quais são:
01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 060, de 05/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei nº 4.914/2022, conforme especifica.
02 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 061, de 03/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito adicional especial no valor de R$3.768.000,00, destinados a implantação de sistema informatizado na Secretaria de saúde bem como a implantação de central de monitoramento no município de Dracena).
03 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 062, de 08/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (credito no valor de R$ 6.000.000,00 – seis milhões de reais – destinado a reforço orçamentário para procedimentos de saúde de média e alta complexidade).
04 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COM PLEMENTAR Nº 021, de 1º/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que considera Urbana área de terras que especifica e dá outras providências (Matricula 8.846, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP).
05 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022, de 05/08/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóvel público municipal, conforme especifica (imóvel urbano, pertencente a matricula 32.890, do CRI local de formato irregular).
