DA REDAÇÃO
A Prefeitura de Junqueirópolis continua com a limpeza em terrenos particulares urbanos em estado de abandono, sem obrigatoriedade de notificação prévia ao proprietário ou responsável, conforme estabelece lei municipal 3.286 de 2019.
A lei fixa que não haverá notificação de aviso ao responsável, a Prefeitura realiza a limpeza do terreno e o proprietário paga a conta acrescida de multa que pode ser dobrada em caso de reincidência.
A norma firma que proprietários e (ou) responsáveis devem manter os terrenos limpos, capinados, livres de animais peçonhentos e materiais nocivos à saúde pública. O material recolhido deve ser descartado em caçambas ou locais apropriados e não nas ruas ou lugares aleatórios.
“Terrenos abandonados são focos de doenças graves como dengue e leishmaniose, além de riscos à população de cobras, escorpiões, aranhas e outros bichos”, alerta o responsável pela fiscalização municipal, Gustavo Bozelli.
