Sementes piratas de soja: porque não entrar nessa roubada!
*Augusto C. P. Goulart , José de B. França-Neto, Francisco C. Krzyzanowski- (Pesquisadores-Embrapa)
As sementes, como principal matéria prima em um sistema de produção agrícola, devem merecer maior importância por parte de qualquer segmento agrícola. O sucesso da lavoura de soja depende de diversos fatores, mas, sem dúvida, o mais importante deles é a utilização de sementes de elevada qualidade, que é determinada pelo somatório dos atributos físicos (semente pura, livre de material inerte e de contaminantes), genéticos (sementes geneticamente puras e livres de misturas com sementes de outras cultivares), fisiológicos (sementes com altos vigor e germinação) e sanitários (sementes livres de propágulos de plantas daninhas e de patógenos).
O conjunto de fatores resulta na produção de plantas de alto desempenho agronômico, que têm um potencial produtivo mais elevado. Produzir sementes de qualidade requer a adoção de tecnologias específicas, não é fácil e nem é barato.
Sementes devem atender aos padrões de qualidade e de identidade definidos pela legislação brasileira e são produzidas por empresas que observam o que dispõe o Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM). Ao decidir comprar semente, o produtor deve buscar um fornecedor idôneo, que lhe assegure o suprimento de um produto de origem conhecida e de alta qualidade.
No Brasil, impera o sistema de produção de sementes certificadas, conforme a legislação vigente. Seus campos de produção devem seguir as normas e os padrões estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para a espécie cultivada. Nessas duas classes de sementes, a qualidade é garantida pela adoção de padrões mínimos de germinação, purezas física e varietal e sanidade, exigidos por normas de produção e de comercialização estabelecidas e controladas pelo MAPA.
Na tentativa de baratear o custo de produção, alguns produtores optam por utilizar sementes próprias no lugar de sementes certificadas. Esse processo é legal e previsto pela legislação pertinente. Entretanto, há alguns produtores que comercializam tais sementes, o que, teoricamente deveriam ser produzidas para fins de semeadura em suas próprias áreas de produção.
Para esse tipo de produto, dá-se o nome de “Sementes Piratas”, que são aquelas que não possuem nenhum tipo de certificação ou garantia de procedência, não passam por processos adequados de produção, beneficiamento e armazenamento, tampouco contribuem com o recolhimento dos devidos royalties que seriam revertidos à pesquisa de cultivares melhoradas e ao desenvolvimento do setor.