Membros do Ciop aprovam acordo com Prefeitura de Prudente para pagamento de R$ 16 milhões em dívidas
Por g1 Prudente
Os integrantes do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (Ciop) aprovaram o acordo proposto pela Prefeitura Municipal de Presidente Prudente em pagar as dívidas de quase R$ 16 milhões em contratos inadimplentes para a prestação de serviços públicos.
A minuta foi analisada nesta segunda-feira (18), durante uma assembleia geral extraordinária on-line convocada pelo consórcio. O acordo foi aprovado por todos os 17 integrantes do Ciop presentes na assembleia.
O documento do acordo já havia sido aprovado pelos departamentos jurídicos da Prefeitura e do Ciop e, assim, foi apresentado na assembleia, para a qual foram chamados representantes dos 29 municípios que integram o colegiado.
Após a assinatura das partes envolvidas, o acordo aprovado seria levado ao Judiciário para homologação ainda nesta segunda-feira.
Em nota à TV Fronteira, a Prefeitura de Presidente Prudente informou que a possibilidade de suspensão de licitações, sobretudo aquelas que tenham contrapartida, ainda estão sendo estudadas pela secretaria de finanças para conseguir quitar os pagamentos pendentes.
“Para 2024, o município fará as contenções de despesas necessárias para viabilizar o pagamento do acordo”, concluiu o informativo.
Representantes do Ciop avaliam proposta de pagamento de dívida da Prefeitura de Presidente Prudente (SP) durante assembleia extraordinária.
Acordo- O acordo para a quitação da dívida milionária possui os seguintes pontos:pagamento de R$ 5,7 milhões à vista e parcelamento do restante das dívidas em seis vezes mensais igualitárias de cerca de R$ 1,7 milhões.
A primeira parcela do débito, avaliada em R$ 5.689.000, está prevista para ser paga nesta sexta-feira (22) pela Prefeitura de Presidente Prudente. Assim que depositada, o aviso prévio de cerca de 500 funcionário do Ciop deve ser rescindido. As demais parcelas deverão ser quitadas até às 16h do data do vencimento de cada mês estabelecido pelo acordo
