Conselheira tutelar é afastada após suspeita de tentar barrar denúncia contra ex-marido vereador que é investigado por importunação sexual de adolescente de 16 anos
Posteriormente, a ex-mulher do suspeito, que é conselheira tutelar do município, foi até a casa da jovem pedindo que ela apagasse a gravação e não prosseguisse com a denúncia, alegando que “atrapalharia a vida profissional e política do ex-companheiro”.
Conforme o promotor de Justiça que está a frente do caso, Alejandro Gomez, a mulher foi até a casa da vítima na figura de conselheira tutelar e tal conduta viola não apenas as normas éticas e legais do cargo, mas também coloca em risco a integridade física e a eficácia do sistema de proteção à infância e à juventude.
Ainda segundo o promotor, a conselheira tutelar não está sendo investigada criminalmente, mas responde à ação civil pública do MPE-SP, que solicitou a destituição definitiva dela do cargo, em razão da conduta incompatível com a função. A Justiça acatou o pedido do promotor no dia 5 de julho.
“Vai ser encaminhado ofício para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Caiuá para que eles tomem ciência dos fatos e prossigam com as formalidades legais para eventual substituição ou convocação de suplente para o cargo que ficou vago”, disse Gomez ao g1.
O promotor detalhou que o vereador está sendo investigado pelos crimes de importunação sexual e de favorecimento de prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável, previstos, respectivamente, nos artigos 215-A e 218-B, do Código Penal.
Posicionamentos
Em nota ao g1, o advogado de defesa do vereador, Jorge Duran Gonçalez, disse que os fatos imputados a Marcelo Amaro Pereira são improcedentes e serão devidamente esclarecidos judicialmente.
“Nenhuma irregularidade foi praticada, não havendo provas das supostas acusações”, finalizou o advogado.
O g1 também entrou em contato com a Câmara Municipal, que informou que apenas o presidente do Poder Legislativo, Jayme Salvador Alves (DEM), pode se manifestar sobre o caso, mas ele não estava no local.
A Prefeitura de Caiuá informou à TV Fronteira que não recebeu nenhuma intimação sobre tais fatos e que, se eventualmente for intimada, irá se manifestar judicialmente, nos termos da legislação em vigor.
A TV Fronteira também entrou em contato com a conselheira afastada, Tatiane Lopes de Oliveira, mas ela disse que não iria se manifestar.
